18/11/2009 - 

IRPJ/CSLL. SERVIÇOS DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA - Percentuais de determinação da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSSL.

18/11/2009 - 

PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. CRÉDITOS. LOCADORA DE VEÍCULOS - Créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS referentes à depreciação de máquinas e equipamentos previsto no artigo 1º da Lei nº 11.774/2008.

18/11/2009 - 

PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE - Prestação de serviços de engenharia.

18/11/2009 - 

PLANO DE SAÚDE. MANUTENÇÃO - Aposentado consegue manutenção de plano de saúde pago pela empresa.

18/11/2009 - 

RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES FISCAIS É RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR - A responsabilidade pelo recolhimento das contribuições fiscais, resultantes de crédito de empregado em condenação judicial, é do empregador, e os descontos fiscais devem incidir sobre o valor total da condenação, em relação às parcelas tributáveis.

18/11/2009 - 

INTERVALO INTRAJORNADA PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO. NÃO CONCESSÃO OU REDUÇÃO - Previsão em norma coletiva. Invalidade. Exceção aos condutores de veículos rodoviários, empregados em empresas de transporte coletivo urbano.

18/11/2009 - 

INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE/SRT Nº 14, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre o registro de empresas de trabalho temporário.

18/11/2009 - 

INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE/SRT Nº 13, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre a análise, sob a égide da Instrução Normativa nº 7, de 22 de novembro de 2007, dos pedidos de registro de empresa de trabalho temporário protocolizados até o dia 17 de novembro de 2009.

17/11/2009 - 

ALVARÁ, HABITE-SE OU CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA (CCO) - Municípios e o Distrito Federal, por intermédio de seus órgãos competentes, deverão fornecer à Receita Federal (RFB), mensalmente, relação de todos os alvarás, dos habite-se ou dos Certificados de Conclusão de Obra (CCO) expedidos no mês.

17/11/2009 - 

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 971, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

11/11/2009 - 

PARCELAMENTO OU PAGAMENTO À VISTA DOS DÉBITOS, DE QUALQUER NATUREZA, JUNTO À PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) OU À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) - Perguntas e Respostas que esclarecem as principais dúvidas dos contribuintes sobre o parcelamento ou pagamento à vista de débitos, de qualquer natureza, junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

28/10/2009 - 

ISSQN. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Hipóteses de incidência e de não incidência do ISSQN sobre locação de bens móveis, bem assim esclarecimentos adicionais.

28/10/2009 - 

13º SALÁRIO - Prazos para pagamentos do 13º salário, com exemplos práticos.