19/11/2009 - 

ATIVIDADE DE REVENDA DE COMBUSTÍVEL DERIVADO DE PETRÓLEO, ÁLCOOL ETÍLICO CARBURANTE E GÁS NATURAL - Lucro presumido e Lucro real anual com estimativa mensal. Percentuais de determinação.

19/11/2009 - 

VENDAS CANCELAS - Eventuais perdas ou ganhos decorrentes de cancelamento de vendas ou de rescisão contratual.

19/11/2009 - 

LUCRO PRESUMIDO. ADOÇÃO DE LIVRO CAIXA - Requisitos obrigatórios a serem observados pelas pessoas jurídicas submetidas ao lucro presumido.

19/11/2009 - 

PESSOA JURÍDICA SUBMETIDA AO REGIME DE TRIBUTAÇÃO COM BASE NO LUCRO REAL APURADO ANUALMENTE - Restituição e compensação do saldo negativo do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro real apurado anualmente.

19/11/2009 - 

PESSOA JURÍDICA SUBMETIDA AO REGIME DE TRIBUTAÇÃO COM BASE NO LUCRO REAL APURADO ANUALMENTE - Prazos para pagamento do IRPJ e da CSSL.

19/11/2009 - 

PESSOA JURÍDICA SUBMETIDA A REGIME DE TRIBUTAÇÃO COM APURAÇÃO TRIMESTRAL - Prazos para pagamento do IRPJ e da CSSL.

19/11/2009 - 

PESSOA JURÍDICA SUBMETIDA AO REGIME DE TRIBUTAÇÃO COM BASE NO LUCRO REAL APURADO ANUALMENTE - Atualização monetária do valor do imposto que for retido na fonte, bem assim o que for apurado com base nos recolhimentos mensais pela estimativa, a serem compensados.

19/11/2009 - 

ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. MOMENTO DE RECONHECIMNETO DA RECEITA - Atividades imobiliárias relativas a loteamento de terrenos, incorporação imobiliária, construção de prédios destinados a venda, bem como a venda de imóveis construídos ou adquiridos para revenda.

19/11/2009 - 

AJUSTES DAS NOVAS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS NO BRASIL - Associações, entidades religiosas, sindicatos etc..

19/11/2009 - 

DOENÇA DO TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Direito à estabilidade sobrepõe-se a mera formalidade.

19/11/2009 - 

MAIS DE UM CONTRATO DE TRABALHO ENTRE O MESMO EMPREGADOR E EMPREGADO - Duplo contrato de trabalho com o mesmo empregador. Possibilidades e considerações.

19/11/2009 - 

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MESMO LOCAL - Empregada com dois contratos teve reconhecido o direito a horas extras.

18/11/2009 - 

EMPRESAS TÊM ATÉ O DIA 30/11/2009 PARA A ENTREGA DOS DADOS PARA O CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO (FCONT) - Entrega em atraso dos dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont) implica em multa mínima de R$ 5.000,00, por mês ou fração.