05/04/2006 - 

ICMS - Softwares adquiridos por meio de transferência eletrônica de dados. Incidência.

05/04/2006 - 

QUEBRA DE SIGILO FISCAL - Receita reitera que não participou da quebra de sigilo de caseiro.

05/04/2006 - 

EMPRÉSTIMOS EM MOEDA ESTRANGEIRA - Tratamento tributário da variação cambial relativa a empréstimo obtido no exterior por pessoa jurídica sediada no País e repassado à pessoa ligada no Brasil.

05/04/2006 - 

VARIAÇÕES MONETÁRIAS - Critérios de reconhecimentos das variações monetárias.

05/04/2006 - 

EQUIPARAÇÃO SALARIAL - Tempo na função.

05/04/2006 - 

COOPERATIVA DE TRABALHO - Vínculo empregatício. Reconhecimento.

05/04/2006 - 

APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - Efeitos no contrato de trabalho.

05/04/2006 - 

APOSENTADORIA DE SERVIDOR POR INVALIDEZ PERMANENTE - Proventos proporcionais.

05/04/2006 - 

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - Abastecimento de veículos em período reduzido.

05/04/2006 - 

ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL - LER/DORT. Nexo concausal. Teoria da equivalência das condições.

05/04/2006 - 

DIREITO DO TRABALHO - Músico que escolhe repertório não é empregado de boate onde toca.

05/04/2006 - 

DIREITO DO TRABALHO - Demissão por e-mail não caracteriza dano moral.

05/04/2006 - 

LUCRO PRESUMIDO - Receitas tributadas na fonte. Tratamento fiscal.

05/04/2006 - 

IRPJ. LUCRO PRESUMIDO - Percentuais de determinação do Lucro Presumido.

05/04/2006 - 

IRPJ - Distribuição de lucros. Orientações gerais.