24/11/2009 - 

LUCRO PRESUMIDO X PESSOA FÍSICA - Tributação na atividade de locação de imóveis próprios, com exemplificação de apuração dos tributos.

24/11/2009 - 

LUCRO PRESUMIDO - Forma de pagamento do imposto de renda, inclusive com pagamento mensal, a título de adiantamento.

24/11/2009 - 

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO – CSLL. LUCRO REAL - Demonstração do resultado ajustado da CSLL relativa a período abrangido pelos balanços ou balancetes de suspensão ou redução.

24/11/2009 - 

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO – CSLL. BASE DE CÁLCULO ESTIMADA - Valores que não integram a base de cálculo estimada da CSLL.

24/11/2009 - 

DIREITO DO TRABALHO. ORGANISMO INTERNACIONAL - Judiciário não pode afastar imunidade de organismo internacional.

24/11/2009 - 

JUSTIÇA DO TRABALHO JULGA RECURSO SOBRE FUNCIONAMENTO DE SUPERMERCADO AOS DOMINGOS E FERIADOS - Por trabalhar no comércio de gêneros alimentícios, o supermercado está entre os estabelecimentos autorizados a exercer atividades em domingos e feriados.

24/11/2009 - 

PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS ZERO NAS OPERAÇÕES INTERNAS E NA IMPORTAÇÃO - Artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas e artigos e aparelhos de próteses.

24/11/2009 - 

PIS/PASEP E COFINS. OPERAÇÕES COM CARNE BOVINA E SEUS PERTENCES - Crédito presumido do PIS e da COFINS na aquisição para industrialização ou revenda de mercadorias classificadas nos códigos 02.01, 02.02, 02.06.10.00, 02.06.20, 02.06.21, 02.06.29, 05.06.90.00, 05.10.00.10, 15.02.00.1, 41.01.20.10, 41.04.11.24 e 41.04.41.30 da NCM e/ou TIPI.

24/11/2009 - 

DRAWBACK VERDE-AMARELO / INTEGRADO - Suspensão do IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP - Importação e da COFINS – Importação, na aquisição no mercado interno ou na importação, de forma combinada ou não, de mercadoria para emprego ou consumo na industrialização de produto a ser exportado.

23/01/2009 - 

EMPRÉSTIMOS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS OU ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA - Mútuo de recursos financeiros realizados entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física precisa de autorização do Banco Central?