27/11/2009 -
CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE CRÉDITO DE IPI - Nova súmula trata da correção monetária sobre o creditamento do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, INCLUSIVE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - Saque dos depósitos na conta vinculada do FGTS.
TRABALHADOR TEMPORÁRIO - Direitos assegurados ao trabalhador temporário.
FORÇA MAIOR. VERBAS RESCISÓRIAS - Dificuldades financeiras em razão da crise econômica mundial não caracterizam força maior.
DECRETO Nº 7.017, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 - Altera os Anexos V e VII do Decreto nº 6.890, de 29 de junho de 2009.
DECRETO Nº 7.016, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Lavar fraldas em creche não gera adicional de insalubridade.
26/11/2009 -
REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO (REP) E SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO (SREP) - Utilização obrigatória pelas empresas em geral.
25/11/2009 -
SIMPLES NACIONAL. VENDAS DE VEÍCULOS USADOS - Equiparação às operações de consignação mercantil.
18/11/2009 -
EMPRESAS TÊM ATÉ O DIA 30/11/2009 PARA A ENTREGA DOS DADOS PARA O CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO (FCONT) - Entrega em atraso dos dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont) implica em multa mínima de R$ 5.000,00, por mês ou fração.
28/10/2009 -
13º SALÁRIO - Prazos para pagamentos do 13º salário, com exemplos práticos.
06/04/2009 -
SIMPLES NACIONAL. VENDAS DE VEÍCULOS USADOS - Equívocos nos esclarecimentos das Divisões de Tributação da Receita Federal em Soluções de Consultas acerca da opção e tributação das empresas com atividades de vendas de veículos usados em operação de consignação mercantil.
22/08/2007 -
ATIVIDADE DE REVENDA DE VEÍCULOS USADOS - Comparativo de carga tributária entre o Lucro Presumido e Simples Nacional, com exemplificação prática.
