*** RECUPERA
06/04/2006 -
CSLL - Créditos sobre a depreciação contábil de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos.
REGISTRO PERMANENTE DE ESTOQUE - Atividade de compra e venda, loteamento, incorporação e construção de imóveis. Obrigatoriedade de manutenção e demais considerações.
IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Ganho em mercado de liquidação futura. Momento do reconhecimento do ganho para fins de incidência tributária.
FACTORING - Regime de reconhecimento de receita – Pro rata tempore.
ATO DECLARATÓRIO NORMATIVO COSIT Nº 51, DE 28 DE SETEMBRO DE 1994 - Alienação de duplicata a empresa de fomento comercial (factoring).
05/04/2006 -
ICMS - Crédito Presumido de ICMS e Discricionariedade.
ICMS - Softwares adquiridos por meio de transferência eletrônica de dados. Incidência.
EMPRÉSTIMOS EM MOEDA ESTRANGEIRA - Tratamento tributário da variação cambial relativa a empréstimo obtido no exterior por pessoa jurídica sediada no País e repassado à pessoa ligada no Brasil.
VARIAÇÕES MONETÁRIAS - Critérios de reconhecimentos das variações monetárias.
LUCRO PRESUMIDO - Receitas tributadas na fonte. Tratamento fiscal.
IRPJ. LUCRO PRESUMIDO - Percentuais de determinação do Lucro Presumido.
17/11/2004 -
CSLL - Demonstração do resultado ajustado. Utilização do LALUR ou livro específico. Considerações.