04/12/2009 -
SIMPLES NACIONAL. VENDA DE VEÍCULOS USADOS - Receitas de vendas de veículos usados em operações de venda em consignação mercantil.
IR FONTE. RENDIMENTOS PAGOS A PESSOAS JURÍDICAS POR OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO - Momento de ocorrência do fato gerador para retenção e recolhimento do imposto de renda fonte.
FGTS. PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA - É de 30 anos o prazo para se exigir o correto depósito na conta vinculada do trabalhador, observado o prazo de dois anos após o término do contrato de trabalho.
SIMPLES NACIONAL. OPÇÃO E ANEXOS - Atividades de terraplenagem, pavimentação e remoção de entulhos.
IRPJ/CSLL. SERVIÇOS HOSPITALARES. LUCRO PRESUMIDO - Atividades de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas.
RECOF. IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA - Importação por conta e ordem.
PIS/PASEP E COFINS. SERVIÇOS ADQUIRIDOS COM BENEFÍCIO DO REIDI - Exigência de o serviço ser aplicado em obra de infraestrutura para incorporação ao ativo imobilizado.
SIMPLES NACIONAL. IMPORTADORA. REVENDA DE MERCADORIA IMPORTADA - Receitas decorrentes da revenda de mercadorias importadas no mercado interno. Alíquotas. Anexo.
SIMPLES NACIONAL. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA - Receitas decorrentes da venda de mercadorias sujeitas à tributação concentrada em uma única etapa (monofásica) tem direito à redução do valor a ser recolhido na forma do Simples Nacional.
03/12/2009 -
PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO. LUCRO PRESUMIDO. IMPORTAÇÃO. BITRIBUTAÇÃO - Importação e revenda de mercadorias pelas empresas tributadas pelo lucro presumido. Bitributação por falta de previsão legal para aproveitamento de créditos.
PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO - Dedução de incentivos fiscais do imposto de renda apurado no trimestre.
01/12/2009 -
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - Editadas novas regras para a certificação das entidades beneficentes de assistência social e para a isenção de contribuições para a seguridade social.
FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) - Respostas de perguntas mais frequentes sobre o Fator Acidentário De Prevenção - FAP, bem assim respectiva legislação.
DCTF. DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - Novas regras para apresentação da DCTF, dentre elas o fim da declaração semestral e a obrigatoriedade de uso de certificação digital por todas as pessoas jurídicas de direito privado.
08/10/2009 -
PRO LABORE - Exemplificação prática de registros contábeis das retidas de sócios a título de pró-labore, inclusive dos encargos legais a cargo do beneficiário e da empresa.
24/09/2009 -
PARCELAMENTO DE DÉBITOS. LEI Nº 11.941/2009 - Aspectos contábeis a serem observados no reconhecimento dos débitos, transferência para parcelamentos a pagar, pagamento das parcelas e reconhecimento dos juros taxa Selec sobre o saldo do parcelamento, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
15/07/2009 -
IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS - Possibilidade e peculiaridades aplicáveis, inclusive em relação a emissão de documentos fiscais.
