07/12/2009 - 

PESSOA FÍSICA QUE TENHA POR OBJETO A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. RENDIMENTOS DA ATIVIDADE RURAL - Definição de atividade rural; arrendatários, condôminos e parceiros; formas de apuração do resultado da exploração da atividade rural; receita bruta da atividade rural; despesas de custeio e investimentos da atividade rural; resultado da atividade rural; compensação de prejuízos da atividade rural; apuração do resultado tributável da atividade rural; atividade rural exercida no exterior; resultado de residente ou domiciliado no exterior; resultado presumido; e atualização monetária dos rendimentos.

07/12/2009 - 

BENFEITORIAS REALIZADAS EM BENS DE TERCEITOS - Benfeitorias em imóvel locado. Amortização.

07/12/2009 - 

ICMS. IMPORTAÇÃO. DESEMBARAÇO ADUANEIRO - ICMS devido por importação deve ser recolhido ao estado em que se situa o importador.

07/12/2009 - 

ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Novas regras para certificação das entidades beneficentes de assistência social e para a isenção de contribuições para a seguridade social.

07/12/2009 - 

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - Contribuições previdenciárias incidentes sobre o 13º salário, prazos de vencimento, e forma de recolhimento.

07/12/2009 - 

SALÁRIO-MATERNIDADE. 13º SALÁRIO - Dedução da parcela do décimo terceiro salário correspondente ao período da licença da empregada, a título de salário-maternidade, da contribuição previdenciária.

07/12/2009 - 

PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Valores pagos, pelo franqueado ao franqueador, a título de "royalties" ou taxas de franquia.

07/12/2009 - 

COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS DE CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS ADMINISTRADOS PELA RFB - Utilização de títulos da dívida pública para pagamento de tributos federais.

04/12/2009 - 

PEQUENAS CAUSAS E GRANDES EFEITOS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá

02/12/2009 - 

ENTREGA DE DECLARAÇÕES E DEMONSTRATIVOS À RECEITA FEDERAL - Utilização obrigatória de assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido.

01/12/2009 - 

DCTF. DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - Novas regras para apresentação da DCTF, dentre elas o fim da declaração semestral e a obrigatoriedade de uso de certificação digital por todas as pessoas jurídicas de direito privado.

27/11/2009 - 

TRABALHADOR TEMPORÁRIO - Direitos assegurados ao trabalhador temporário.