09/12/2009 -
VENDA PARA ENTREGA FUTURA E FATURAMENTO ANTECIPADO - Conceitos, aspectos tributário (ICMS, IPI, IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS) e contábil a serem observados.
ICMS. VENDAS A PRAZO. BASE DE CÁLCULO - Os juros incidentes sobre o valor da operação de venda a prazo integram a base de cálculo do ICMS.
ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ESTOQUE DE MERCADORIAS EXISTENTE ANTES DO INÍCIO DO REGIME DE RETENÇÃO ANTECIPADA POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Registros contábeis do ICMS por substituição tributária, devido sobre os estoques existentes no dia imediatamente anterior ao início do regime de retenção antecipada por substituição tributária.
ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Procedimentos unificados a partir de 1º de janeiro 2009 em relação à apuração e ao recolhimento do ICMS devido por substituição tributária pelas empresas optantes pelo Simples Nacional, com exemplo prático de determinação do ICMS/ST.
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.
GFIP. FALTA DE APRESENTAÇÃO; OU APRESENTAÇÃO FORA DO PRAZO OU COM INCORREÇÕES OU OMISSÕES - Multa variável, conforme a gravidade da infração.
CSLL. DIFERIMENTO. FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS PARA ENTIDADES PÚBLICAS - Contratos de construção por empreitada ou de fornecimento a preço predeterminado, de bens ou serviços. Diferimento da CSLL até a realização do lucro.
CSLL. ERRO NO CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO DO PIS/PASEP E COFINS - Recuperação dos montantes pagos a maior e efeitos sobre o lucro do período de apuração.
BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA FISCAL A SER DUDUZIDO DA CSLL DEVIDA - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados, com exemplos práticos de apuração e registros contábeis.
IRPJ. LUCRO PRESUMIDO - Regime de reconhecimento de receitas quando a pessoa jurídica opta pelo lucro presumido.
IRPJ. LUCRO PRESUMIDO - Mudança do Regime de Caixa para Competência e vice-versa.
SALÁRIO-FAMÍLIA. COTA - Faltas injustificadas do empregado beneficiário.
25/11/2009 -
SEFIP/GFIP. VERSÃO 8.4 - Atualização do programa SEFIP/GFIP obrigatória para todos os usuários independentemente se já estão ou não utilizando a Versão 8.4.
03/06/2009 -
GFIP/SEFIP PARA A COMPETÊNCIA 13 - Entrega da GFIP/SEFIP para a competência 13, com informações exclusivas à Previdência Social relativas ao 13º Salário de 2008, inclusive pelas pessoas jurídicas INATIVAS. Obrigatoriedade.
27/04/2009 -
GFIP/SEFIP. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Forma de apresentação da GFIP/SEFIP pelas empresas optantes pelo simples nacional, ANTES e DEPOIS da edição da Lei Complementar nº 128/2008.