11/12/2009 -
IRPJ. LUCRO REAL - As empresas submetidas ao regime de apuração do imposto de renda pelo lucro real, trimestral ou anual, e o Princípio Contábil da Competência.
PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA - Variações patrimoniais e o Princípio da Competência.
PROVISÃO PARA FÉRIAS DE EMPREGADOS. CONTAGEM DE DIAS - Critérios a serem observados para fins da legislação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido, na contagem de dias de férias para determinação do valor de provisão de férias a apropriar, de acordo com o regime de competência.
10/12/2009 -
PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT). INCENTIVO FISCAL - Aspectos gerais do benefício fiscal do PAT que pode ser deduzido do imposto de renda, sem prejuízo da dedução das despesas de custeio efetuadas no período de apuração.
DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DE EMPREGADOS - Condições para dedutibilidade na apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
IRPJ/CSLL. DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DE SÓCIOS, ACIONISTAS, ADMINISTRADORES E EMPREGADOS - Dedutibilidade para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
CESTAS BÁSICAS CONCEDIDAS AOS EMPREGADOS - Tratamento fiscal e classificação contábil.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ALIMENTAÇÃO FORNECIDA AO TRABALHADOR. INCIDÊNCIA - Parcela in natura habitualmente fornecida a segurados da Previdência Social, por força de contrato ou de costume, a título de alimentação, por empresa não inscrita no PAT. Integração a remuneração para os efeitos da legislação previdenciária.
VALE TRANSPORTE. NÃO CONCESSÃO PARA DESLOCAMENTO DO EMPREGADO NO PERÍODO DO INTERVALO INTRAJORNADA - Hipótese em que é devido o fornecimento de Vale-Transporte no trajeto do empregado no intervalo do almoço.
VALE-TRANSPORTE. DESCONTO DO EMPREGADO-BENEFICIÁRIO - Percentual e base de cálculo para determinação da parcela a cargo do empregado-beneficiário do Vale-Transporte.
EMPREGADA DOMÉSTICA. LICENÇA-MATERNIDADE - Pagamento do salário-maternidade e recolhimento das contribuições previdenciárias, a cargo da empregada doméstica e do empregador doméstico, no período da licença-maternidade.
02/12/2009 -
ENTREGA DE DECLARAÇÕES E DEMONSTRATIVOS À RECEITA FEDERAL - Utilização obrigatória de assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido.
01/12/2009 -
DCTF. DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - Novas regras para apresentação da DCTF, dentre elas o fim da declaração semestral e a obrigatoriedade de uso de certificação digital por todas as pessoas jurídicas de direito privado.
25/11/2009 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE - Relação de serviços sujeitos à retenção na fonte da Contribuição Previdenciária.
28/10/2009 -
13º SALÁRIO - Prazos para pagamentos do 13º salário, com exemplos práticos.
08/10/2009 -
PRO LABORE - Exemplificação prática de registros contábeis das retidas de sócios a título de pró-labore, inclusive dos encargos legais a cargo do beneficiário e da empresa.
25/03/2009 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - Incidência de contribuição previdenciária sobre a distribuição de lucros ou dividendos e antecipação de lucro de períodos ainda não encerrados, bem como a inconstitucionalidade e ilegalidade da cobrança.
