11/12/2009 -
VENDA A PRAZO OU EM PRESTAÇÕES - Opção de reconhecimento do lucro bruto, para efeito de determinação do lucro real.
PROVISÕES CONTÁBEIS - Provisões admitidas pela legislação do imposto de renda para fins de determinação do lucro real.
BEM DE CONSUMO EVENTUAL. PROCESSO PRODUTIVO - Forma de registro contábil.
RETIRADAS DE ADMINISTRADORES - Retiradas dos sócios, diretores ou administradores, titular de empresa individual e conselheiros fiscais e consultivos. Tratamento fiscal para fins de determinação do lucro real.
JUROS PAGOS OU INCORRIDOS - Critérios a serem observados para fins de deduções dos juros pagos ou incorridos pela pessoa jurídica, como custo ou despesa operacional, na determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social.
TRIBUTOS E MULTAS POR INFRAÇÕES FISCAIS - Tratamento fiscal e dedutibilidade do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
MINUTOS ANTERIORES À JORNADA. UNIFORMIZAÇÃO E ARMAMENTO. PROCEDIMENTOS INERENTES À FUNÇÃO DESEMPENHADA. IMPOSSIBILIDADE DO CUMRPIMENTO ANTES DE SE CHEGAR AO SERVIÇO - Vigilante ganha como extras minutos gastos em uniformização e armamento.
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 622, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre o pagamento, em caráter excepcional, do seguro-desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, estabelecido pela Instrução Normativa n º 20, de 26 de junho de 2009.
PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 329, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre o modo de apreciação das divergências apresentadas pelas empresas na determinação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP.
CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO (FCONT) - Receita Federal altera prazo de entrega dos dados do Controle Fiscal Contábil de Transição – FCont, por meio do Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont).
