14/12/2009 -
PERDAS NA ALIENAÇÃO DE BENS E VALORES ORIUNDOS DE INCENTIVOS FISCAIS - Aspectos fiscais a serem observados na apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE (ADICIONAL) - Cálculo. Insalubridade. Base: mínimo geral ou profissional Adicional de insalubridade. Base de cálculo após a edição da Súmula Vinculante n. 04.
TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO - Aspectos legais a serem observados pelo empregador.
FÉRIAS PAGAS NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Dispensa de retenção do imposto de renda fonte.
PAGAMENTO DE ALIMENTOS EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL - Tratamento tributário dos valores pagos a título de alimentos em decorrência de decisão judicial.
IRPF. AJUDA DE CUSTO. EVENTUALIDADE. ISENÇÃO - Hipótese em que a ajuda de custo concedida a empregado é considerada isenta do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física.
13/12/2009 -
FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) - Empresas têm até o dia 09/01/2010 para contestar os elementos previdenciários que compõem o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção – FAP.
11/12/2009 -
SEGURIDADE APROVA CRIAÇÃO DE NORMA SANITÁRIA PARA SALÕES DE BELEZA - Proposta obriga a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a regulamentar os serviços de barbearia, cabeleireiro, salão de beleza, manicure, pedicuro, podólogo, aplicação de tatuagens, inserção de piercings e congêneres.
COFINS. SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR À SAÚDE - Comissão aprova Cofins menor para empresa de saúde que atende em casa.
AVISO PRÉVIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Comissão rejeita regra para contribuição previdenciária incidente no aviso prévio.
PENSÃO ALIMENTÍCIA. FORMA DE TRIBUTAÇÃO - Importâncias descontadas em folha de pagamento a título de pensão alimentícia em face das normas do direito de família, quando em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente, inclusive a prestação de alimentos provisionais.
13º SALÁRIO. IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - Momento de ocorrência do fato gerador, deduções permitidas e demais considerações.
IRPF. PROFISSIONAIS LIBERAIS, RENDIMENTOS DO TRABALHO NÃO-ASSALARIADO, TITULAR DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E LEILOEIRO. LIVRO CAIXA - Despesas dedutíveis e indedutíveis.
IRPF. EMPRÉSTIMOS. OPERAÇÕES DE MÚTUO FINANCEIRO - Rendimentos recebidos por pessoa física decorrentes de empréstimos (operações de mútuo financeiro).
IRPF. DESISTÊNCIA DO NEGÓCIO - Aspectos fiscais a serem observados sobre o valor do sinal ou arras recebido em virtude de rescisão de contrato.
RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO (CARNÊ- LEÃO). ANO-CALENDÁRIO DE 2010 - Nova tabela progressiva para o recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) das pessoas físicas, relativo aos rendimentos recebidos de outras pessoas físicas ou de fontes situadas no exterior, e respectivas deduções legais, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2010.
IR FONTE. TABELA PROGRESSIVA E DEDUÇÕES LEGAIS PARA O ANO-CALENDÁRIO DE 2010 - Nova tabela progressiva para a incidência do imposto de renda a ser descontado na fonte sobre os rendimentos de pessoas físicas, e respectivas deduções legais, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2010.
