06/04/2006 -
IRPF/DIRPF 2006 - Lucro na alienação de bens e direitos de pequeno valor e/ou do único imóvel. Isenção e/ou redução do ganho de capital.
DIREITO DO TRABALHO - Direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais, bem como dos trabalhadores domésticos.
14/02/2006 -
PREVIDÊNCIA SOCIAL - Valores pagos indevidamente, retenções na fonte, salário-família e salário-maternidade. Formas de compensações, com exemplo prático.
19/01/2006 -
PREVIDÊNCIA SOCIAL/CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - Sócio de empresa de prestação de serviços profissionais relativos ao exercício de profissões legalmente regulamentadas.
05/12/2005 -
RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS), À RAZÃO DE 11% - Apuração da base de cálculo da retenção, deduções da base de cálculo e destaque da retenção.
16/03/2005 -
ATESTADO MÉDICO - Veracidade do Atestado Médico.
06/10/2004 -
ATESTADO MÉDICO - Considerações Ético - Jurídicas do atestado médico.
ATESTADO MÉDICO - Prazo de entrega pelo empregado, ao empregador. Considerações.
04/10/2004 -
ATESTADO MÉDICO - Requisitos básicos para o abono de falta ao trabalho.
20/07/2004 -
ATESTADO MÉDICO - Condições para sua eficácia plena. Considerações.
