22/12/2009 - 

CRÉDITOS RECEBIDOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS, RELATIVOS AO ICMS E AO ISS, EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS VOLTADOS AO ESTÍMULO À SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL NA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - Aspectos fiscais a serem observados em relação ao IRPJ e à CSLL.

22/12/2009 - 

CRÉDITOS RECEBIDOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS, RELATIVOS AO ICMS E AO ISS, EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS VOLTADOS AO ESTÍMULO À SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL NA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - Aspectos fiscais a serem observados em relação ao PIS/PASEP e COFINS.

22/12/2009 - 

INSS LANÇA CARTA DE SERVIÇOS COM COMPROMISSO DE QUALIDADE DE ATENDIMENTO - Documento, disponível na internet, estará afixado nas APS a partir de janeiro.

22/12/2009 - 

IMPOSTO DE RENDA - Formas de tributação das pessoas jurídicas.

22/12/2009 - 

PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS (PLR) - Breves considerações.

22/12/2009 - 

GRATIFICAÇÃO AOS EMPREGADOS. PROVISÃO DESTINADA AO PAGAMENTO - Forma de reconhecimento contábil para fins de dedutibilidade do IRPJ e da CSLL e vedação da constituição de provisão para o seu pagamento.

22/12/2009 - 

CONFIANÇA E MEDO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá

22/12/2009 - 

CAUSA DA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DEVE SER ENQUADRADA NO TIPO LEGAL CORRETO - A demissão voluntária, a justa causa por abandono de emprego e a justa causa por desídia são institutos jurídicos que não se confundem e, já que esses atos repercutem na vida funcional do trabalhador, é importante que seja definida com clareza a causa da rescisão do contrato de trabalho.

22/12/2009 - 

TRANSFERÊNCIA DE CARTÓRIO CARACTERIZA SUCESSÃO TRABALHISTA - O titular do cartório é o responsável pela contratação, remuneração e direção da prestação dos serviços, equiparando-se ao empregador comum, sobretudo porque aufere renda proveniente da exploração das atividades do cartório.

21/12/2009 - 

PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Forma de reconhecimento, na contabilidade, dos créditos das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS, com exemplificação prática de lançamentos contábeis.

24/09/2009 - 

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Relação de atividades que podem optar pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos Abrangidos pelo Simples Nacional - SIMEI, no âmbito do Simples Nacional.

31/08/2009 - 

SIMPLES NACIONAL. ATIVIDADES IMPEDITIVAS AO SIMPLES NACIONAL A PARTIR DE JANEIRO DE 2009 - Códigos de atividades econômicas previstos na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) que configuram hipóteses de vedações ao ingresso no Simples Nacional ou motivo de exclusão de tal regime de tributação.

21/08/2009 - 

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI). OPÇÃO PELO SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS DOS TRIBUTOS ABRANGIDOS PELO SIMPLES NACIONAL (SIMEI), NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL - Opção, enquadramento, desenquadramento, entre outras, pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos mensais dos tributos abrangidos pelo Simples Nacional (SIMEI), no âmbito do Simples Nacional, pelo Microempreendedor Individual (MEI), bem assim relação de atividades, por CNAE, que podem optar e respectivas incidências tributárias pelo ICMS e ISS.

22/07/2009 - 

LUCRO REAL. DETERMINAÇÃO - Exemplificação prática da forma de determinação do lucro real.

04/03/2009 - 

DEMONSTRAÇÃO DO LUCRO REAL - Periodicidade para levantamento e forma de sua apuração.

28/02/2009 - 

LUCRO PRESUMIDO. OPÇÃO - Momento da opção pelo lucro presumido, efeitos da opção e uso do REDARF para alterar código de receita que corresponda à mudança no regime de tributação.

25/02/2009 - 

LUCRO REAL ANUAL, COM RECOLHIMENTO MENSAL DO IMPOSTO COM BASE EM ESTIMATIVA - Empresas obrigadas à apuração do lucro real ou que venham optar por este regime de tributação, que pretende optar pelo lucro real anual deverá manifestar a opção com o pagamento do imposto de renda correspondente ao mês de janeiro do ano em curso.

17/01/2009 - 

LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL (LALUR) - Normas, procedimentos e forma de escrituração, modelo do LALUR e demais orientações, de acordo com a legislação do imposto de renda vigente.

16/01/2009 - 

ABC DO LUCRO PRESUMIDO - Tudo o que você precisa saber sobre o regime tributário do lucro presumido, incluindo as contribuições sociais (CSLL, PIS/PASEP e COFINS).

16/01/2009 - 

ABC DO LUCRO REAL - Tudo o que você precisa saber sobre o regime tributário do lucro real, com apuração trimestral e anual.

03/01/2009 - 

SIMPLES NACIONAL. ANEXOS, POR ATIVIDADES, A SEREM APLICADOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2009 - Enquadramento das atividades nos Anexos I a V, a partir de 1º de janeiro de 2009, com as respectivas alíquotas a serem aplicadas sobre a receita bruta para determinação do valor devido mensalmente pelas ME e pelas EPP optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.