28/12/2009 - 

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.253, DE 10 DE DEZEMBRO 2009 - Aprova a NBC T 19.39 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade.

28/12/2009 - 

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.256, DE 10 DE DEZEMBRO 2009 - Aprova a IT 03 - Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil.

28/12/2009 - 

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.254, DE 10 DE DEZEMBRO 2009 - Aprova a NBC T 19.40 - Adoção Inicial das NBC Ts convergidas em 2009.

28/12/2009 - 

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.257, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 - Aprova a IT 04 - Alcance da NBC T 19.15 - Pagamento Baseado em Ações.

28/12/2009 - 

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.258, DE 10 DE DEZEMBRO 2009 - Aprova a IT 05 - NBC T 19.15 - Pagamento Baseado em Ações - Transações de Ações do Grupo e em Tesouraria.

28/12/2009 - 

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.266, DE 10 DE DEZEMBRO 2009 - Aprova a IT 13 - Contrato de Construção do Setor Imobiliário.

28/12/2009 - 

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.263, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 - Aprova a IT 10 - Interpretação sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento.

28/12/2009 - 

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.261, DE 10 DE DEZEMBRO 2009 - Aprova a IT 08 - Contratos de Concessão.

28/12/2009 - 

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.260, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 - Aprova a IT 07 - Distribuição de Lucros in Natura.

28/12/2009 - 

SALÁRIO MÍNIMO - Salário mínimo vigente a partir de 1º de janeiro de 2010 e diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023.

28/12/2009 - 

RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 623, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego.

28/12/2009 - 

PORTARIA MF Nº 641, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009 - Fixa o limite global anual, para o exercício de 2009, das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica nos termos da Lei nº 8.010, de 1990.

28/12/2009 - 

DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA (DSPJ). DSPJ INATIVA 2010 - Forma de apresentação, quem pode apresentar, prazo para apresentação e demais orientações.

28/12/2009 - 

IDOSO. PASSE LIVRE - Transportadora pode exigir cadastro prévio de idoso para concessão de passe livre.

27/12/2009 - 

OPOSIÇÃO E ÓDIO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá

26/12/2009 - 

LIVRO ELETRÔNICO DE ESCRITURAÇÃO E APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO DA PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA PELO LUCRO REAL (E-LALUR) - Empresas são obrigadas a escriturar e entregar e-LALUR, referente à apuração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) a partir do ano-calendário de 2009.

26/12/2009 - 

LICENÇA-MATERNIDADE DE 6 MESES - Poder Executivo regulamentou a Lei nº 11.770/2008, que criou o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade, no tocante a empregadas de pessoas jurídicas, por mais 60 dias.

13/12/2009 - 

FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) - Empresas têm até o dia 09/01/2010 para contestar os elementos previdenciários que compõem o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção – FAP.

11/12/2009 - 

IR FONTE. TABELA PROGRESSIVA E DEDUÇÕES LEGAIS PARA O ANO-CALENDÁRIO DE 2010 - Nova tabela progressiva para a incidência do imposto de renda a ser descontado na fonte sobre os rendimentos de pessoas físicas, e respectivas deduções legais, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2010.