06/01/2010 -
RESPONSABILIDADE DOS ERROS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
CERTIFICADO DIGITAL VÁLIDO PARA TRANSMISSÃO DE DECLARAÇÕES - A partir de 1º de janeiro de 2010, para a transmissão de declarações e demonstrativos pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, no lucro presumido ou no lucro arbitrado, é obrigatória a assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido.
REMUNERAÇÃO INDIRETA A SÓCIOS, ADMINISTRADORES E TERCEIROS - Hipóteses de gastos incorridos com sócios, administradores, diretores, gerentes e seus assessores ou de terceiros em relação à pessoa jurídica, que caracterizam remuneração indireta do beneficiário.
DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS (DDL) - Hipóteses em que presumem-se distribuição disfarçada de lucros (DDL) nos negócios praticados pela pessoa jurídica.
13º SALÁRIO. ADIANTAMENTO. REQUERIMENTO - Último dia útil do mês de janeiro de 2010 vence o prazo para o empregado requerer ao empregador o pagamento da primeira parcela do 13º salário por ocasião do gozo de suas férias.
MAPA DE AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DO TRABALHO - Empresas têm até o dia 29 de janeiro para encaminhar o mapa contendo a avaliação anual de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade de seus empregados à Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho do Ministério do Trabalho e Empregado (MTE).
FÉRIAS. ABONO PECUNIÁRIO - Prazo para o empregado solicitar a conversão de 1/3 (um terço) do período de ferias a que tiver direito em abono pecuniário.
COOPERATIVA DE TRABALHO. FRAUDE NA INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA. VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA - Trabalho em atividade fim descaracteriza relação de cooperativismo.
05/01/2010 -
SOCIEDADES DE GRANDE PORTE (SGP) - Equiparação às sociedades anônimas e demais considerações a serem observadas.
LUCRO CESSANTE SOB A VISÃO PATRIMONIAL - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
AVALIAÇÃO DE ESTOQUES DE PRODUTOS ACABADOS E EM FABRICAÇÃO - Critérios de avaliação de estoques de produtos acabados e em elaboração permitidos pela legislação do imposto de renda, bem assim requisitos exigidos e demais considerações.
AVALIAÇÃO DE ESTOQUES - Obrigatoriedade de avaliar os estoques, inclusive pelas empresas optantes pelo lucro presumido e pelo regime tributário do Simples Nacional.
DIFERENÇA APURADA ENTRE O ESTOQUE FÍSICO E O CONTÁBIL - Aspectos contábeis do ajuste, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
RAIS E RAIS NEGATIVA RELATIVAS AO ANO-BASE DE 2009 - Prazo para a entrega da RAIS, relativa ao ano-base de 2009, inicia-se no dia 14 de janeiro e encerra-se no dia 26 de março de 2010.
04/01/2010 -
LUCRO REAL TRIMESTRAL OU LUCRO REAL ANUAL? - Porque as empresas bem administradas não fazem opção pelo lucro real trimestral?
