08/01/2010 - 

ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Procedimentos unificados a partir de 1º de janeiro 2009 em relação à apuração e ao recolhimento do ICMS devido por substituição tributária pelas empresas optantes pelo Simples Nacional, com exemplo prático de determinação do ICMS/ST.

08/01/2010 - 

ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Aspectos contábeis nas operações com substituição tributária do ICMS, com exemplos práticos de lançamentos contábeis no contribuinte substituto e no contribuinte substituído.

08/01/2010 - 

ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ESTOQUE DE MERCADORIAS EXISTENTE ANTES DO INÍCIO DO REGIME DE RETENÇÃO ANTECIPADA POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Registros contábeis do ICMS por substituição tributária, devido sobre os estoques existentes no dia imediatamente anterior ao início do regime de retenção antecipada por substituição tributária.

08/01/2010 - 

ICMS RECUPERÁVEL. EXCLUSÃO DO CUSTO DE AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS PARA REVENDA E DE MATÉRIAS-PRIMAS - Contabilização do ICMS destacado nas notas fiscais de compras e de vendas.

08/01/2010 - 

LUCRO PRESUMIDO - Forma de pagamento do imposto de renda, inclusive com pagamento mensal, a título de adiantamento.

08/01/2010 - 

SIMPLES NACIONAL. OPÇÃO E VEDAÇÃO - Pessoas jurídicas que podem e que não podem optar pelo regime tributário do Simples Nacional.

08/01/2010 - 

LUCRO PRESUMIDO - Pessoas jurídicas autorizadas a optarem pelo lucro presumido e hipóteses de mudança de opção para o lucro real ou lucro arbitrado no curso do ano-calendário.

08/01/2010 - 

LUCRO REAL - Pessoas jurídicas obrigadas à apuração do Lucro Real.

07/01/2010 - 

ATIVIDADES DE PROMOÇÃO IMOBILIÁRIA OU COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS - Construtoras, incorporadoras, imobiliárias, loteadoras, leiloeiras de imóveis, administradoras de bens imóveis e cooperativas habitacionais deverão cadastrar-se, manter seu cadastro atualizado, bem assim fornecer informações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF.

07/01/2010 - 

CONTRAPRESTAÇÃO. SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO - STJ define natureza e prazo prescricional da tarifa de água e esgoto.

07/01/2010 - 

INSCRIÇÃO E MODIFICAÇÃO DOS DADOS NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) - Justiça derruba restrição da Receita Federal para inscrição no CNPJ.

17/12/2009 - 

DIREITOS AUTORAIS. PROTEÇÃO LEGAL. VIOLAÇÃO. DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS - Matérias publicadas, via internet, inclusive as matérias editadas pela equipe do site ContadorPerito.Com.

13/12/2009 - 

FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) - Empresas têm até o dia 09/01/2010 para contestar os elementos previdenciários que compõem o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção – FAP.