Informamos que a partir de 15/01/2009 os pre
08/01/2010 -
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. BENEFÍCIOS E RESGATES - Justiça reforma decisão para isentar contribuintes de previdência complementar de dupla incidência de Imposto de Renda.
ISSQN. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Locadora de fitas de vídeo, games e dvd´s. Não incidência do ISS após a publicação da Lei Complementar nº 116/2003, e impossibilidade de emissão de nota fiscal de prestação de serviços.
ISSQN. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO EXTERIOR - Não-incidência do ISSQN e considerações pertinentes.
ISSQN. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - Base de cálculo, e hipóteses de exclusões da base de cálculo, do ISSQN.
SIMPLES NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL - Exclusão da base de cálculo do ISS dos valores dos materiais empregados na prestação de serviços.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA. IMPOSTO DE RENDA. RETENÇÃO NA FONTE - Pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado pela prestação de serviços de engenharia, com as exceções previstas na legislação vigente do imposto de renda.
IRPF. RECOLHIMENTO MENSAL (CARNÊ-LEÃO) E RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR (MENSALÃO) - Disposições gerais e diferença entre os dois tipos de recolhimentos do imposto de renda da pessoa física no ano-calendário.
PESSOAS FÍSICAS QUE INDIVIDUALMENTE EXPLOREM ATIVIDADES OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO COMERCIAIS (CONTABILISTA, CORRETOR, MÉDICO, DENTISTA, ADVOGADO, PROFESSOR ETC.). FIRMA INDIVIDUAL - Ainda que inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, estão sujeitas ao regime de tributação próprio das pessoas físicas, Carnê-Leão.
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL PARA FINS DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Pessoas jurídicas e equiparadas desobrigados de manutenção e apresentação de escrituração contábil para fins de atendimento à legislação previdenciária.
TRANSPORTE DE CARGA COM EXCESSO DE PESO - Responsável pelo pagamento da penalidade de multa, relativo a infração de excesso de peso no transporte de cargas.
PISO SALARIAL. ESTADO DE SANTA CATARINA - Instituído no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2010.
17/12/2009 -
DIREITOS AUTORAIS. PROTEÇÃO LEGAL. VIOLAÇÃO. DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS - Matérias publicadas, via internet, inclusive as matérias editadas pela equipe do site ContadorPerito.Com.