11/01/2010 - 

SALDO CREDOR DE CAIXA, FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE PAGAMENTO, MANUTENÇÃO NO PASSIVO DE OBRIGAÇÕES PAGAS E FALTA DE COMPROVAÇÃO DO PASSIVO - Caracterização de omissão de receitas.

11/01/2010 - 

PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS - Emissão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente, relativo à venda de mercadorias, prestação de serviços ou operações de alienação de bens móveis, bem assim na locação de bens móveis e imóveis e quaisquer outras transações realizadas com bens e serviços.

11/01/2010 - 

MAPA DE AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DO TRABALHO - Empresas têm até o dia 29 de janeiro para encaminhar o mapa contendo a avaliação anual de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade de seus empregados à Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho do Ministério do Trabalho e Empregado (MTE).

11/01/2010 - 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Empresas devem recolher a Contribuição Sindical Patronal até o dia 29/01/2010.

11/01/2010 - 

SIMPLES NACIONAL. CARTÃO DE PONTO - Controles da jornada de trabalho de empregados de microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional. Obrigatoriedade.

11/01/2010 - 

SIMPLES NACIONAL. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - Emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A.

11/01/2010 - 

RESULTADOS NÃO-OPERACIONAIS - Receitas e despesas não-operacionais. Conceitos e breves considerações.

09/01/2010 - 

GIIL-RAT. RISCOS DE ACIDENTE DO TRABALHO. NOVAS ALÍQUOTAS - Novas alíquotas de RAT a serem aplicadas a partir de 1º de janeiro de 2010.

08/01/2010 - 

EMPREGADA GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DEMISSÃO - Indenização do período de estabilidade x Reintegração ao trabalho.

05/01/2010 - 

RAIS E RAIS NEGATIVA RELATIVAS AO ANO-BASE DE 2009 - Prazo para a entrega da RAIS, relativa ao ano-base de 2009, inicia-se no dia 14 de janeiro e encerra-se no dia 26 de março de 2010.