13/01/2010 -
COFINS. ALÍQUOTA ZERO - Venda, no mercado interno, de motocicletas de cilindrada inferior ou igual a 150cm3.
IRPF. TITULARES DE CARTÓRIOS DE SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS - Titulares de serviços de registros públicos poderão deduzir do imposto de renda da pessoa física investimentos e demais gastos efetuados com informatização, que compreende a aquisição de hardware, aquisição e desenvolvimento de software e a instalação de redes.
IPI. CRÉDITO PRESUMIDO. RESÍDUOS SÓLIDOS UTILIZADOS COMO MATÉRIAS-PRIMAS OU PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS NA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS - Estabelecimentos industriais poderão apropriar crédito presumido de IPI nas aquisições de resíduos sólidos utilizados como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos.
SOCIEDADES REGIDAS PELO CÓDIGO CIVIL - Prazo para elaborar, levantar e apresentar inventário, balanço patrimonial e resultado econômico, bem assim realização de assembléia para aprovação.
IRPF. DEPENDENTES - Projeto inclui idosos entre dependentes no Imposto de Renda.
SOCIEDADES ANÔNIMAS - Norma sobre troca de controle acionário de empresas poderá mudar.
VALOR DO ESTÍMULO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
AUXÍLIO-DOENÇA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DE EMPREGADO ACIDENTADO - A ausência do benefício auxílio-doença não é motivo para que empregada acometida de doença profissional perca o direito à estabilidade provisória.
PAGAMENTO DE ADICIONAL DE RISCO PORTUÁRIO PARA TRABALHADORES AVULSOS É PROPORCIONAL - Trabalhadores avulsos têm direito a adicional de risco portuário, mas proporcional ao tempo de exposição ao risco.
12/01/2010 -
JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO NO AVISO PRÉVIO - Jornada de trabalho do empregado no aviso prévio, promovido pelo empregador e pelo empregado.
SPED, ESCRITURAÇÃO DIGITAL E ÉTICA - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
11/01/2010 -
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Contribuições sindicais da Matriz e das Filiais, com exemplificações práticas.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Empresa que possui mais de uma atividade econômica.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Capital Social não Integralizado.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Empresa com as suas atividades paralisadas (inativas) ou que venha a ser encerrada no mês de janeiro do ano em curso.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - As pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional estão dispensadas do pagamento da contribuição sindical patronal?
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, INCLUSIVE CONDOMÍNIOS DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS - Procedimentos para a comprovação da condição de entidade ou instituição sem fins lucrativos para fins de isenção da contribuição sindical patronal.
