14/01/2010 - 

CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS) - Retenção, anotações desabonadoras, extravio, inutilização e anotações não previstas em lei. Penalidades.

14/01/2010 - 

FOLGA POR OCASIÃO DE CASAMENTO. LICENÇA GALA - Direito do empregado e dia de início da licença.

14/01/2010 - 

JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO - Considerações sobre o reconhecimento dos juros sobre o capital próprio, incluise em face das alterações promovidas pela Lei nº 11.638/2007, Medida Provisória nº 449/2008 e Lei nº 11.941/2009.

14/01/2010 - 

RECEBIMENTO ANTECIPADO POR SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados.

14/01/2010 - 

CONTRATOS A LONGO PRAZO. PRODUÇÃO EM LONGO PRAZO - Regras para apropriação das receitas e custos, segundo a legislação tributária, bem assim para os registros contábeis.

14/01/2010 - 

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS. EXTINÇÃO - Procedimentos a serem observados para fins de reclassificação em conta representativa de receita diferida no Passivo Não Circulante.

14/01/2010 - 

LIVRO DIÁRIO E LIVROS AUXILIARES. EXTRAVIO - Procedimentos e providências que a pessoa jurídica deve tomar diante do extravio do livro diário e livros auxiliares à escrituração contábil.

14/01/2010 - 

IMÓVEL FINANCIADO PELO SFH. ALIENAÇÃO. CONTRATO DE GAVETA - Somente morte do mutuário original obriga quitação de contrato com o SFH.

14/01/2010 - 

MOTOQUEIRO. MOTOBOY. ENTREGA - Entrega de pizza pode ser terceirizada se não for atividade-fim da empresa.

14/01/2010 - 

ESTABILIDADE PROVISÓRIA. EXTINÇÃO DO ESTABELECIMENTO EMPRESÁRIO - Extinção da empresa não impede estabilidade provisória do empregado acidentado.

14/01/2010 - 

PENHORA SOBRE BEM MÓVEL. PROPRIEDADE. COMODATO - Contrato de comodato deve ser registrado para valer perante terceiros.

14/01/2010 - 

COOPERATIVA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - Justiça do Trabalho aplica desconsideração da pessoa jurídica a uma cooperativa.

14/01/2010 - 

LEI Nº 12.190, DE 13 DE JANEIRO DE 2010 - Concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida, altera a Lei nº 7.070, de 20 de dezembro de 1982, e dá outras providências.

11/01/2010 - 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - As pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional estão dispensadas do pagamento da contribuição sindical patronal?

29/02/2008 - 

SIMPLES NACIONAL. ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Começou a batalha judicial! Confederação Nacional do Comércio questiona isenção de contribuição sindical para micro e pequenas empresas.

25/01/2008 - 

O SIMPLES NACIONAL E A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - Parecer do departamento jurídico do SINDILOJAS/SC acerca da contribuição sindical patronal e quem deve pagar.