Na renova
21/01/2010 -
IPI. DEVOLUÇÃO OU RETORNO, TOTAL OU PARCIAL - Direito ao crédito do IPI e procedimentos a serem observados na emissão de notas fiscais e registros nos respectivos livros fiscais.
IPI. DIREITO A CRÉDITO. AQUISIÇÃO DE MP, PI e ME DE NÃO-CONTRIBUINTES - Considerações sobre as hipóteses do direito ao crédito do IPI relativo a MP, PI e ME , adquiridos de comerciante atacadista não-contribuinte.
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Obrigatoriedade, finalidade e forma de escrituração completa e simplificada.
REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL. SOCIEDADE LIMITADA - Redução de capital social em decorrência de perdas irreparáveis ou excesso em relação ao objeto da sociedade, com exemplo de Ata de Reunião dos Sócios, com deliberação de redução.
SIMPLES NACIONAL. ATIVIDADES IMPEDITIVAS AO SIMPLES NACIONAL - Códigos de atividades econômicas previstos na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) que configuram hipóteses de vedações ao ingresso no Simples Nacional ou motivo de exclusão de tal regime de tributação.
ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Procedimentos unificados em relação à apuração e ao recolhimento do ICMS devido por substituição tributária pelas empresas optantes pelo Simples Nacional, com exemplo prático de determinação do ICMS/ST.
INFORMAÇÃO DO CAPÍTULO NCM (TIPI) NA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS É OBRIGATÓRIA - A partir de 01/01/2010 comerciantes atacadistas e varejistas deverão indicar, obrigatoriamente, o correspondente capítulo do produto estabelecido na NCM/TIPI nas notas fiscais que emitirem.
PASSIVO A DESCOBERTO - Forma de apresentação do Passivo a Descoberto no Balanço Patrimonial.
LOCAL DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES BÁSICAS DE HIGIENE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Empregador rural que não instalou banheiro e refeitório na lavoura terá que indenizar trabalhadora.
FUNDO NACIONAL DO IDOSO. INCENTIVO FISCAL - Doações feitas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso poderão ser deduzidas do imposto de renda devido das pessoas físicas e jurídicas.
ICMS. EXIGÊNCIA DE DÉBITOS FISCAIS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS - Estados de Rondônia e Pará estão autorizados a não exigir débitos fiscais do ICMS decorrentes da utilização de incentivos e benefícios fiscais previstos em atos próprios que especifica.
LEI Nº 12.213, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - Institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso; e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.
19/01/2010 -
GFIP/SEFIP E GPS - Forma de declarar o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) na GFIP/SEFIP e Guia da Previdência Social (GPS) gerada pelo sistema.
11/01/2010 -
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Contribuições sindicais da Matriz e das Filiais, com exemplificações práticas.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Empresa que possui mais de uma atividade econômica.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Capital Social não Integralizado.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Empresa com as suas atividades paralisadas (inativas) ou que venha a ser encerrada no mês de janeiro do ano em curso.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - As pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional estão dispensadas do pagamento da contribuição sindical patronal?
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, INCLUSIVE CONDOMÍNIOS DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS - Procedimentos para a comprovação da condição de entidade ou instituição sem fins lucrativos para fins de isenção da contribuição sindical patronal.
