22/01/2010 -
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO. PESSOAS JURÍDICAS EM GERAL, INCLUSIVE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Época de escrituração do Livro Registro de Inventário e o que nele deve ser escriturado.
IRPJ. CUSTOS E DESPESAS - Peças, materiais de manutenção, ferramentas, materiais de escritório, matérias de limpeza, etc. Tratamento fiscal e contábil.
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - Mercadorias, matérias-primas, produtos intermediários, materiais de embalagem, produtos manufaturados, produtos em fabricação e outros bens existentes em almoxarifado no estabelecimento à época do balanço, inclusive de terceiros e em poder de terceiros. Arrolamentos.
LICENÇA-MATERNIDADE DE 6 MESES - Procedimentos para a prorrogação do salário-maternidade, por mais 60 dias, além dos 120 dias legais, bem assim para a adesão do empregador ao Programa Empresa Cidadã.
PORTARIA PGFN Nº 59, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - Altera a Portaria PGFN nº 810, de 13 de maio de 2009, que dispõe sobre a inclusão, reativação, suspensão e exclusão de devedores no Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais - CADIN.
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 2 de maio de 2007, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.
DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA. INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - Multas cobradas pela Fazenda Nacional não seguem o regime tributário.
USO DE MARCA EMPRESARIAL. DIREITO AO USO DO MESMO PATRONÍMICO (O NOME DE FAMÍLIA) - Mantido o mesmo patronímico por empresas gaúchas de ramos diferentes.
EMPREGADO DOMÉSTICO. FÉRIAS VENCIDAS EM DOBRO E MULTA DOS ARTS. 467 E 477 DA CLT - Condenação ao pagamento de férias em dobro a empregado doméstico não viola texto legal.
21/01/2010 -
ICMS. CONVÊNIOS. PRORROGAÇÕES DE VIGÊNCIAS - O CONFAZ prorroga vigência de disposições contidas em diversos Convênios, produzindo efeitos a partir de 01/02/2010.
11/01/2010 -
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Contribuições sindicais da Matriz e das Filiais, com exemplificações práticas.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - As pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional estão dispensadas do pagamento da contribuição sindical patronal?
MAPA DE AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DO TRABALHO - Empresas têm até o dia 29 de janeiro para encaminhar o mapa contendo a avaliação anual de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade de seus empregados à Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho do Ministério do Trabalho e Empregado (MTE).
