11/04/2006 - 

IPI - Energia elétrica não pode ser considerada como insumo para creditamento do IPI.

11/04/2006 - 

DIREITO DO TRABALHO - Justiça do Trabalho multa INSS por litigância de má-fé.

11/04/2006 - 

DIREITO DO TRABALHO - Mesmo que o empregado tenha cometido um erro, a empresa não pode divulgar o fato aos demais funcionários.

11/04/2006 - 

PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS - Produção e comercialização de bens. Créditos. Insumos.

11/04/2006 - 

SIMPLES - Atividade de prestação de serviços gerais para a lavoura. Hipótese de opção.

11/04/2006 - 

CSLL. RETENÇÃO NA FONTE - Manutenção. Serviços profissionais.

11/04/2006 - 

PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE - Manutenção. Serviços profissionais.

11/04/2006 - 

SIMPLES - Rendimentos pagos à usufrutuária de quotas. IRRF. Incidência.

11/04/2006 - 

SIMPLES - Documento fiscal. Emissão de recibos para acobertar operações de vendas e de prestação de serviços. Possibilidade.

11/04/2006 - 

PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS - Créditos. Importações.

11/04/2006 - 

IRPJ. LUCRO REAL - Doações efetuadas às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Dedutibilidade.

11/04/2006 - 

IRRF. REMESSAS PARA O EXTERIOR - Programas de Computador (Software).

11/04/2006 - 

CSLL. LUCRO PRESUMIDO - Percentuais a ser aplicado por pessoa jurídica que desenvolve atividade de venda de mercadorias, atividades de prestação de serviços em geral e atividades diversificadas.

11/04/2006 - 

IRPJ. LUCRO PRESUMIDO - Percentuais a ser aplicado por pessoa jurídica que desenvolve atividade de venda de mercadorias, atividades de prestação de serviços em geral e atividades diversificadas.

11/04/2006 - 

IRPJ - Juros abonados aos empréstimos e saldo credores de contas correntes de sócio, acionista, dirigente, administrador ou participante nos lucros de pessoa jurídica.

11/04/2006 - 

CSLL - Construção civil. Percentual sobre a receita bruta.

10/04/2006 - 

MERCADO DE RENDA VARIÁVEL E MERCADO DE RENDA FIXA - Conceitos e tratamentos tributários na pessoa jurídica.