25/01/2010 -
DCTF. PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA PELO LUCRO PRESUMIDO E ENTIDADE IMUNES OU ISENTAS - Dispensa de uso de Certificação Digital para o envido da DCTF referentes aos fatos geradores ocorridos nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2010.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 996, DE 22 DE JANEIRO DE 2010 - Altera Instrução Normativa RFB nº 974, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 994, DE 22 DE JANEIRO DE 2010 - Dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas no ano-calendário de 2010.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 993, DE 22 DE JANEIRO DE 2010 - Aprova o formulário para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativa ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009.
GRUPO ECONÔMICO - Conceito de Grupo Econômico para fins da legislação trabalhista e previdenciária.
24/01/2010 -
PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E O RISCO DE ADOTAREM AS NORMAS DE CONTABILIDADE - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
23/01/2010 -
SIMPLES NACIONAL. FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) - Empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
22/01/2010 -
ATIVIDADES DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS OU DE PATOLOGIA CLÍNICA; SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA, DIAGNÓSTICOS MÉDICOS POR IMAGEM, REGISTROS GRÁFICOS E MÉTODOS ÓTICOS, BEM COMO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA; SERVIÇOS DE PRÓTESE, ENTRE OUTRAS - Percentual de determinação do lucro presumido, da base de cálculo estimada e da base de cálculo da CSLL, bem como opção pelo regime tributário do Simples Nacional.
CONSTRUÇÕES OU BENFEITORIAS EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SÓCIOS, ACIONISTAS E DIRETORES - Depreciação e amortização, aspectos fiscais.
PIS/PASEP E COFINS. DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E APARAS. IMPORTAÇÃO - Créditos, vedação, suspensão e compensação.
IRPF. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECEBIDOS - Forma de tributação dos rendimentos recebidos, por pessoa física, a título de honorários advocatícios.
IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS E IMPORTAÇÃO PARA REVENDA À ENCOMENDANTE PREDETERMINADO - Falta de previsão legal para a indicação do CPF da pessoa física adquirente/encomendante na Declaração de Importação.
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO. PESSOAS JURÍDICAS EM GERAL, INCLUSIVE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Época de escrituração do Livro Registro de Inventário e o que nele deve ser escriturado.
IRPJ. CUSTOS E DESPESAS - Peças, materiais de manutenção, ferramentas, materiais de escritório, matérias de limpeza, etc. Tratamento fiscal e contábil.
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - Mercadorias, matérias-primas, produtos intermediários, materiais de embalagem, produtos manufaturados, produtos em fabricação e outros bens existentes em almoxarifado no estabelecimento à época do balanço, inclusive de terceiros e em poder de terceiros. Arrolamentos.
LICENÇA-MATERNIDADE DE 6 MESES - Procedimentos para a prorrogação do salário-maternidade, por mais 60 dias, além dos 120 dias legais, bem assim para a adesão do empregador ao Programa Empresa Cidadã.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 991, DE 21 DE JANEIRO DE 2010 - Dispõe sobre o Programa Empresa Cidadã.
