29/01/2010 -
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI). DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Prorrogado o prazo para apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Microempreendedor Individual (MEI), inclusive para o MEI optante pelo SIMEI extinto no segundo semestre de 2009.
O GRANDE MISTÉRIO DA VIDA - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MEDIANTE CONTRATO - Momento de reconhecimento da receita correspondente à prestação de serviços de manutenção para fins de incidência tributária.
COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS. SIMPLES NACIONAL - Importantes esclarecimentos acerca da opção pelo regime tributário do Simples Nacional por empresas com atividades de compra e venda de veículos, principalmente em relação às operações em consignação e forma de tributação dessas receitas.
PORTARIA SRT Nº 6, DE 26 DE JANEIRO DE 2010 - Altera a Portaria nº 2, de 25 de maio de 2006, que estabelece critérios para homologação dos quadros de carreira (plano de cargos e salários).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.001, DE 28 DE JANEIRO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 943, de 28 de maio de 2009, que dispõe sobre a instalação de equipamentos medidores de vazão e condutivímetros de que trata o art. 36 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.
VALE-PEDÁGIO. FRETE - Tratamento fiscal em relação ao IRPJ, CSLL, COFINS, PIS/PASEP E PREVIDÊNCIA SOCIAL.
DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (DMED) - Profissionais autônomos prestadores de serviços de saúde estão obrigados a apresentarem a Declaração de Serviços Médicos – DMED?
28/01/2010 -
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E/OU FINANCEIRAS DAS EMPRESAS - Elaboração e publicação das demonstrações contábeis e/ou financeiras das sociedades em face dos ajustes decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos pela Lei nº 11.638/2007 e pela Lei nº 11.941/2009.
26/01/2010 -
GFIP/SEFIP PARA A COMPETÊNCIA 13 (13º SALÁRIO) - Dia 29/01/2009 é o último prazo para a entrega, sem multa, da GFIP da competência 13, pelas empresas em geral, com ou sem movimento.
20/01/2010 -
DECLARAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - O Microempreendedor Individual (MEI) inscrito no SIMEI em 2009 terá que apresentar, até 29/01/2010, a Declaração Simplificada do Simples Nacional e emitir o carnê de pagamentos referente a 2010.
