02/02/2010 - 

RETENÇÕES DO IRRF, PIS/PASEP, COFINS, CSLL E INSS - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.

02/02/2010 - 

EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Escrituração do Livro Caixa, com exemplos práticos e demais considerações.

02/02/2010 - 

FOLHA DE PAGAMENTO. CAIXA DOIS - Pagamento de salários por "fora gera" direito a indenização ao empregado por dano moral.

02/02/2010 - 

EMPREGADO. SUBSTITUIÇÃO NÃO EVENTUAL. SALÁRIO-SUBSTITUIÇÃO - Ao empregado chamado a ocupar, em comissão, interinamente, ou em substituição eventual ou temporária, cargo diverso do que exercer na empresa, serão garantidas a contagem do tempo naquele serviço, bem como volta ao cargo anterior.

02/02/2010 - 

IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO - Indenização por rescisão de contrato de prestação de serviços de representação comercial.

02/02/2010 - 

IMUNIDADE. INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO E LIVROS DIVULGADOS EM MÍDIA ELETRÔNICA - As imunidades previstas no artigo 150, inciso VI, alíneas "c" e "d" da Constituição Federal não se aplicam de 1988 não se aplicam patrimônio, renda ou serviços de associação sem fins lucrativos que oferece cursos, seminários, congressos e especializações para público restrito, nem aos livros eletrônicos.

02/02/2010 - 

GFIP/GPS. EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - GFIP/SEFIP, GPS e o Fator Acidentário de Prevenção – FAP.

01/02/2010 - 

ICMS/RN. SAÍDA DE MERCADORIA EM TRANSFERÊNCIA PARA ESTABELECIMENTO SITUADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, PERTENCENTE AO MESMO TITULAR - Base de cálculo do ICMS.

26/01/2010 - 

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Hipóteses de incidência e não incidência da retenção na fonte da contribuição previdenciária de que trata o artigo 31 da Lei nº 8.213/1991, bem assim hipótese de exclusão do Simples Nacional.

19/01/2010 - 

GFIP/SEFIP. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Forma de apresentação da GFIP/SEFIP pelas empresas optantes pelo simples nacional, ANTES e DEPOIS da edição da Lei Complementar nº 128/2008.

19/01/2010 - 

GFIP/SEFIP. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Informações a serem declaradas em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).

15/12/2009 - 

EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Contribuições Previdenciárias que as empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional estão obrigadas a arrecadar e recolher (em GPS), mediante desconto ou retenção.

01/12/2009 - 

COMPENSAÇÃO DE VALORES REFERENTES À RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E NA EMPREITADA - Forma de compensar o valor retido quando do recolhimento das contribuições previdenciárias, inclusive as devidas em decorrência do décimo terceiro salário.

22/10/2009 - 

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE CESSÃO OU LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - Vedações, permissões e procedimentos a serem observados pela empresa contratante, inclusive, em relação as obrigações previdenciárias, principal e acessórias.