12/02/2010 -
NÚMERO DA PLACA PODERÁ SER OBRIGATÓRIO EM ANÚNCIO DE CARRO USADO - Projeto torna obrigatória a divulgação do número da placa dos veículos em anúncios de venda ou troca de veículos usados, sob pena de multa de R$ 10 mil.
LICENÇA-MATERNIDADE OBRIGATÓRIA AMPLIADA PARA 180 DIAS - Comissão aprova licença-maternidade obrigatória de 180 dias.
DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - O reconhecimento dos encargos de depreciação de bens do ativo imobilizado como custo ou despesa operacional, na contabilidade da pessoa jurídica, é obrigatório ou facultativo?
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AO EMPREGADO EM DESACORDO COM O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHO. NATUREZA SALARIAL - Acordo coletivo pode tirar natureza salarial do auxílio-alimentação.
CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO EX-EMPREGADOR - Gerente de vendas, que constituiu empresa própria, tem vínculo de emprego reconhecido pelo TST.
EXCLUSÃO. SÓCIO. LTDA - Retirada de sócio de sociedade limitada dá-se pela ação de dissolução parcial, com apuração de haveres.
AVAL. OUTORGA. SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA. BENS - Nulidade do aval prestado sem autorização conjugal.
COFINS. VAREJISTA. COMBUSTÍVEL - Varejista de combustíveis não detém legitimidade para requerer a compensação da Cofins.
COOPERATIVA MÉDICA. CLÁUSULA. EXCLUSIVIDADE. INVALIDADE - Cláusula inserida em estatuto de cooperativa de trabalho médico que impõe exclusividade aos médicos associados é inválida.
DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS E DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS - Prazos para apresentação à Receita Federal.
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, A SER FORNECIDO PELAS FONTES PAGADORAS ÀS PESSOAS FÍSICAS, PARA EFEITO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Instruções para o preenchimento do comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte, a ser fornecido pelas fontes pagadoras às pessoas físicas, para efeito da Declaração de Ajuste Anual.
ISSQN. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. INCIDÊNCIA. INCONSTITUCIONALIDADE - Súmula Vinculante: verbete sobre não incidência do ISS nas operações de locação de bens móveis é aprovado.
DIRF. FONTE PAGADORA. PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA - Elaboração da DIRF e emissão de Comprovante de Rendimento e Imposto de Renda Retido na Fonte.
21/09/2009 -
RETENÇÕES DO IRRF, PIS/PASEP, COFINS, CSLL E INSS - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
CONTRATO DE MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS OU ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
02/09/2009 -
DEPÓSITOS JUDICIAIS E PROVISIONAMENTO DOS TRIBUTOS DISCUTIDOS NO PODER JUDICIÁRIO - Aspectos contábeis e fiscais dos valores decorrentes de depósitos judiciais e do provisionamento dos tributos discutidos no Poder Judiciário.
13/08/2009 -
EXTINÇÃO DE SOCIEDADE. LEVANTAMENTO DE BALANÇO PARA A LIQUIDAÇÃO - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis, para fins de liquidação de sociedade.
02/07/2009 -
BAIXA DE CRÉDITOS NÃO LIQUIDADOS - Aspectos contábeis e fiscais.
01/06/2009 -
MATRIZ E FILIAIS. CONTABILIDADE DESCENTRALIZADA - Aspectos contábeis.
22/05/2009 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL. LANÇAMENTOS CONTÁBEIS - Retificação de Lançamentos Contábeis, com exemplos práticos.
20/05/2009 -
ICMS RECUPERÁVEL. EXCLUSÃO DO CUSTO DE AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS PARA REVENDA E DE MATÉRIAS-PRIMAS - Contabilização do ICMS destacado nas notas fiscais de compras e de vendas.
21/04/2009 -
ARRENDAMENTO MERCANTIL. LEASING FINANCEIRO - Ajustes dos bens no Ativo da Arrendatária no balanço de abertura de 2008, com exemplos práticos.
07/04/2009 -
ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO (LEASING) - Breve resumo da forma de registros contábeis, na empresa arrendatária, a partir de 1º de janeiro de 2008 de bens objeto de contratos de arrendamento mercantil financeiro.
01/04/2009 -
OPERAÇÃO DE DESCONTO DE DUPLICATAS. DUPLICATAS DESCONTADAS - Aspectos contábeis, com exemplificação prática de lançamentos contábeis.
CHEQUES PRÉ-DATADOS. VENDAS E COMPRAS - Aspectos contábeis, com exemplicação prática de lançamentos contábeis nas vendas e nas compras realizadas com cheques pré-datados.
IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS E INSUMOS - Sugestões de lançamentos contábeis, com exemplos práticos.