18/02/2010 -
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS - Contribuição sindical dos agentes ou trabalhadores autônomos e dos profissionais liberais deve ser recolhida até o dia 26/02/2010.
DIF-PAPEL IMUNE (DECLARAÇÃO ESPECIAL DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTROLE DE PAPEL IMUNE) - Pessoas jurídicas obrigadas da apresentação, prazos para apresentação e penalidades pela falta de apresentação, omissão de informações ou a prestação de informações falsas.
HORÁRIO DE VERÃO - Horário de verão termina à zero hora do próximo domingo.
DCTF MENSAL E DACON MENSAL - Formas e prazos para apresentações para geradores ocorridos a partir de janeiro de 2010.
17/02/2010 -
PAGAMENTO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS COM CHEQUES E COM CARTÃO DE CRÉDITO OU DE DÉBITO - Projeto proíbe recusa de pagamentos em cheques ou cartões
NOVAS REGRAS PARA VENDA EM FARMÁCIAS COMEÇAM A VIGORAR NESTA QUINTA - O descumprimento das normas da Anvisa, além da apreensão ou interdição de mercadorias e até o cancelamento do alvará de funcionamento do estabelecimento, configura infração à legislação sanitária federal, estando o estabelecimento sujeito ao pagamento de multas, cujo valor pode variar de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.
12/02/2010 -
LICENÇA-MATERNIDADE OBRIGATÓRIA AMPLIADA PARA 180 DIAS - Comissão aprova licença-maternidade obrigatória de 180 dias.
23/01/2009 -
EMPRÉSTIMOS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS OU ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA - Mútuo de recursos financeiros realizados entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física precisa de autorização do Banco Central?
