22/02/2010 -
DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. PARCELAMENTOS OU PAGAMENTO A VISTA. LEI Nº 11.941/2009 - Prazos para desistência de impugnação, de recurso administrativos ou de ação judicial expiram em 26/02/2010.
CONTRATO DE TRABALHO. EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO - Unicidade contratual entre empresas de mesmo grupo afasta prescrição total.
DIRIGENTE SINDICAL. MEMBROS TITULARES E SUPLENTES. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DO EMPREGO - Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade.
PERDCOMP, SISTEMA VALIDADOR E AUTENTICADOR DE ARQUIVOS DIGITAIS (SVA) E CERTIFICADO DIGITAL - Pedido de ressarcimento ou compensação de créditos de PIS/PASEP e da COFINS não-cumulativos.
SIMPLES NACIONAL. CÁLCULO DO VALOR DEVIDO DO SIMPLES NACIONAL - Forma de determinação dos valores devidos, mensalmente, de tributos incluídos no Simples Nacional.
ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO (LEASING) - Breve resumo da forma de registros contábeis, na empresa arrendatária, a partir de 1º de janeiro de 2008 de bens objeto de contratos de arrendamento mercantil financeiro.
A CONTROVERTIDA QUESTÃO DO ARRENDAMENTO MERCANTIL - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
PORTARIA MF Nº 175, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010 - Fixa o limite global anual, para o exercício de 2010, das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica nos termos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, alterada pela Lei nº 10.964, de 28 de outubro de 2004.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.010, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010 - Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas, para o ano-calendário de 2009.
06/01/2010 -
LUCRO REAL ANUAL, COM RECOLHIMENTO MENSAL DO IMPOSTO COM BASE EM ESTIMATIVA - Empresas obrigadas à apuração do lucro real ou que venham optar por este regime de tributação, que pretende optar pelo lucro real anual deverá manifestar a opção com o pagamento do imposto de renda correspondente ao mês de janeiro do ano em curso.
04/01/2010 -
LUCRO REAL TRIMESTRAL OU LUCRO REAL ANUAL? - Porque as empresas bem administradas não fazem opção pelo lucro real trimestral?
26/11/2009 -
LUCRO REAL - Determinação da base de cálculo estimada (lucro real anual).
22/07/2009 -
LUCRO REAL. DETERMINAÇÃO - Exemplificação prática da forma de determinação do lucro real.
04/03/2009 -
DEMONSTRAÇÃO DO LUCRO REAL - Periodicidade para levantamento e forma de sua apuração.
28/02/2009 -
LUCRO PRESUMIDO. OPÇÃO - Momento da opção pelo lucro presumido, efeitos da opção e uso do REDARF para alterar código de receita que corresponda à mudança no regime de tributação.
29/01/2009 -
17/01/2009 -
LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL (LALUR) - Normas, procedimentos e forma de escrituração, modelo do LALUR e demais orientações, de acordo com a legislação do imposto de renda vigente.
16/01/2009 -
ABC DO LUCRO PRESUMIDO - Tudo o que você precisa saber sobre o regime tributário do lucro presumido, incluindo as contribuições sociais (CSLL, PIS/PASEP e COFINS).
ABC DO LUCRO REAL - Tudo o que você precisa saber sobre o regime tributário do lucro real, com apuração trimestral e anual.
