25/02/2010 -
PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. LEI Nº 11.941/2009 - Consolidação dos débitos, deferimento do requerimento de adesão ao parcelamento e prazo para desistir de ações judiciais e recursos administrativos.
PIS/PASEP E COFINS. ENTIDADES ISENTAS. INSTITUIÇÕES DE CARÁTER FILANTRÓPICO, RECREATIVO, CULTURAL E CIENTÍFICO E ASSOCIAÇÕES - Receitas não decorrente de atividades próprias das entidades isentas, inclusive receitas financeiras. Incidência e regime de apuração.
IR FONTE. RENDIMENTOS PAGOS A PESSOAS JURÍDICAS POR OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Momento de ocorrência do fato gerador para fins da retenção e do recolhimento do imposto de renda (IR Fonte).
24/02/2010 -
CONTRATO DE MÚTUO EM MOEDA NACIONAL - Reajuste com base em dólar ou qualquer outra moeda estrangeira.
IMÓVEL ADQUIRIDO PARA INVESTIMENTO - Aspecto contábil e despesas de depreciação, manutenção, reparo, conservação, impostos, taxas, seguros e quaisquer outros gastos incidentes para fins do imposto de renda e contribuição social sobre o lucro.
IRPF/DIRPF 2010. DECLARAÇÃO DE BENS. PESSOA FÍSICA QUE PASSA A SER RESIDENTE - Como deve informar os bens na Declaração de Ajuste Anual a pessoa física que passou à condição de residente no Brasil?
18/02/2010 -
DIF-PAPEL IMUNE (DECLARAÇÃO ESPECIAL DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTROLE DE PAPEL IMUNE) - Pessoas jurídicas obrigadas da apresentação, prazos para apresentação e penalidades pela falta de apresentação, omissão de informações ou a prestação de informações falsas.
