01/03/2010 -
IRPF/DIRPF 2010. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010 - Principais novidades da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2010, relativa ao ano-calendário de 2009.
IRPF/DIRPF 2010. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010 - Pessoas físicas obrigadas e desobrigadas de apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2010, relativa ao ano-calendário de 2009.
IRPF/DIRPF 2009. DESPESA COM INSTRUÇÃO (EDUCAÇÃO) - Despesas realizadas pelo declarante com a própria educação, dos dependentes relacionados na declaração e das realizadas na condição de alimentante em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente.
IRPF/DIRPF 2010. DEPENDENTES - Abordagem sobre "dependentes", para fins do imposto de renda.
PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT). INCENTIVO FISCAL - Aspectos gerais do benefício fiscal do PAT que pode ser deduzido do imposto de renda, sem prejuízo da dedução das despesas de custeio efetuadas no período de apuração, com importantes observações sobre a ilegalidade da fixação dos custos máximos para cada refeição individual oferecida pelo Programa.
IRRF/DIRPF 2010. ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL (AFAC) - Aspectos contábil e tributário, bem como tratamento a ser observado na declaração de bens do sócio, pessoa física.
PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS CONSTANTES DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Prazos para o pagamento das verbas rescisórias e penalidades, aplicáveis ao empregador, no caso de inobservância dos prazos para o pagamento das verbas rescisórias constantes do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho.
27/02/2010 -
PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO DIREITO A CRÉDITOS. DESPESAS COM FRETES - Despesas com frete, realizadas por empresa comercial, referentes ao transporte interno de mercadorias entre depósito e lojas.
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AO EMPRESÁRIO OU AOS SÓCIOS. EMPRESA OPTANTE PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - Determinação do valor de lucros isentos com base em presunção de lucro, com exemplificações práticas.
