17/04/2006 - 

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 635, DE 24 DE MARÇO DE 2006 - Dispõe sobre a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins, cumulativas e não-cumulativas, devidas pelas sociedades cooperativas em geral.

17/04/2006 - 

HOMOLOGAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS - Período do aviso prévio.

17/04/2006 - 

HOMOLOGAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS - Empregado falecido.

17/04/2006 - 

HOMOLOGAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS - Falta de pagamento de verba rescisória devida.

17/04/2006 - 

HOMOLOGAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS - Depósito bancário. Multas.

16/04/2006 - 

SOCIEDADES COOPERATIVAS, COOPERATIVA, URBANA OU RURAL - Obrigações previdenciárias.

16/04/2006 - 

CONTRATO MERCANTIL DE EXPORTAÇÃO - Export Notes.

16/04/2006 - 

DOAÇÕES EFETUADAS ÀS OSCIP’s - Renovação da qualificação de OSCIP para fins de recebimento de doações e dedutibilidade no lucro operacional da pessoa jurídica doadora.

16/04/2006 - 

FALECIMENTO DO EMPREGADO - Extinção do contrato de trabalho, formalidades da rescisão do contrato de trabalho e forma de pagamento das verbas rescisórias.