03/03/2010 -
DACON (DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS) - Receita Federal disponibiliza nova versão do DACON para fatos geradores de janeiro a março de 2010, sem a necessidade de utilização de certificação digital para a sua transmissão.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 2, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010 - Aprova a versão 3.1 do Programa Gerador de Declaração (PGD) da Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais - Derc.
IRPF/DIRPF 2010. PRODUTOR RURAL. VENDA DE PROPRIEDADE RURAL. GANHO DE CAPITAL - Forma de apuração do ganho de capital decorrente de alienação de bens utilizados, exclusivamente, na exploração da atividade rural, com exemplificação prática.
IRPF/DIRPF 2010. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Algumas dicas de como evitar cair na Malha Fiscal ou Fiscalização da Receita Federal.
02/03/2010 -
IRPF/DIRPF 2010. BENS E DIREITOS RECEBIDOS POR HERANÇA, MEAÇÃO, LEGADO OU DOAÇÃO EM ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA E DOAÇÃO, INCLUSIVE COM CLÁUSULA DE USUFRUTO - Tratamento fiscal na declaração de rendimentos do doador e do beneficiário da doação.
BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL REABILITADOS OU PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, HABILITADAS - Contratação obrigatória pelas pessoas jurídicas de beneficiários reabilitados da Previdência Social ou pessoa portadora de deficiência habilitada, porém, não é qualquer portador de deficiência que está a empresa obrigada a contratar ou a manter contratado.
IRPF/DIRPF 2010. DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM CLÁUSULA DE USUFRUTO - Tratamento fiscal, na declaração do doar e na declaração do donatário.
IRPF/DIRPF 2010. CUSTO DE AQUISIÇÃO - Qual é o custo de aquisição de bens ou direitos adquiridos até 31/12/1991 e os adquiridos entre 01/01/1992 a 31/12/1995, no caso de contribuinte desobrigado de apresentar a declaração dos exercícios de 1992, ano-calendário de 1991, e seguintes?
IRPF/DIRPF 2010. ATIVIDADE RURAL. INVESTIMENTOS - Quais são os gastos que podem ser considerados investimentos?
IRPF/DIRPF 2010. GANHO DE CAPITAL. ALIENAÇÃO DE ÚNICO IMÓVEL. ISENÇÃO - Comunhão parcial de bens. Contrato de promessa de compra e venda de outro imóvel. Descaracterização.
IRPF/DIRPF 2010. FAPI E VGBL - Pagamentos efetuados pelo contribuinte, pessoa física, em seu nome e no de seus dependentes, relacionados na declaração, a entidades de previdência privada domiciliadas no Brasil destinados à obtenção de benefícios complementares assemelhados aos da Previdência Social.
IRPF/DIRPF 2010. DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS - Na Declaração de Bens, os bens e direitos da pessoa física serão declarados discriminadamente pelos valores de aquisição em Reais, devidamente comprovados, descabendo o registro por seu suposto valor estimado.
