05/03/2010 -
IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. VENDAS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO PARA RECEBIMENTO DO PREÇO, NO TODO OU EM PARTE - Possibilidade de postergação do imposto de renda, na proporção da parcela do preço recebido em cada período de apuração.
COMPROVAÇÃO DE RECEITA. NOTAS FISCAIS - Impossibilitadas de emissão de nota fiscal ou documento equivalente, em razão da não autorização de impressão pelo órgão competente. Formas de comprovação.
CONSERVAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS, BEM COMO OCORRÊNCIA DE EXTRAVIO, DETERIORAÇÃO OU DESTRUIÇÃO DE LIVROS, FICHAS, DOCUMENTOS OU PAPÉIS DE INTERESSE DA ESCRITURAÇÃO - Prazos a serem observados pelo empresário, sociedade empresária e sociedade simples para a guarda e conservação da escrituração, correspondências e demais papéis concernentes à sua atividade, bem como os procedimentos a serem observados nos casos de extravio, deterioração ou destruição.
DACON (DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS) - Hoje (3) é o último dia para o envio, sem multa, do DACON contendo as informações relativas ao mês de janeiro de 2010.
IRPF/DIRPF 2010. DEPÓSITOS BANCÁRIOS. PRESUNÇÃO DE OMISSÃO DE RENDIMENTOS - Período-base de incidência. Apuração mensal. Tributação no ajuste anual da pessoa física.
IRPF/DIRPF 2010. GANHOS DE CAPITAL. ISENÇÃO - Ganhos de capital da pessoa física que podem ser excluídos para fins de incidência do imposto de renda.
IRPF/DIRPF 2010. ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS DE PEQUENO VALOR, BEM COMO DE IMÓVEIS - Hipóteses em os ganhos de capitais são isentos do imposto de renda.
04/03/2010 -
IRPJ/CSLL. GRATIFICAÇÃO OU PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO DE DIRIGENTES OU ADMINISTRADORES - Tratamento fiscal das gratificações ou participações no resultado.
DCTF SEMESTRAL E DACON SEMESTRAL, RELATIVOS A FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ 31/12/2009 - Formas e prazos para apresentações.
17/12/2009 -
DIREITOS AUTORAIS. PROTEÇÃO LEGAL. VIOLAÇÃO. DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS - Matérias publicadas, via internet, inclusive as matérias editadas pela equipe do site ContadorPerito.Com.
