09/03/2010 -
QUEBRAS OU PERDAS DE ESTOQUE - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados.
DACON. FICHA 30. DEMONSTRATIVO DO PIS/PASEP E DA COFINS RETIDOS NA FONTE - Pessoas jurídicas obrigadas ao preenchimento da Ficha Dacon Mensal-Semestral, bem assim instruções para o seu preenchimento.
CSLL, PIS/PASEP E COFINS. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE CSRF - Hipóteses de retenção; base de cálculo e alíquotas; pessoa jurídica beneficiária de isenção ou alíquota zero; hipóteses em que não haverá retenção; código de recolhimento, inclusive para pessoa jurídica prestadora amparada por medida judicial.
PRORROGAÇÃO DE JORNADA. DIREITO A INTERVALO DE QUINZE MINUTOS PARA DESCANSO ANTES DE INICIAR O TEMPO DE TRABALHO EXTRAORDINÁRIO - Descanso não concedido reverte-se em hora extra.
TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO SEM MUDANÇA DE DOMICÍLIO - Mudança de setor sem alteração de domicílio não caracteriza transferência.
BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL REABILITADOS OU PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, HABILITADAS - Empresa de vigilância não consegue excluir contratação de deficiente físico em percentual fixado em lei.
JORNADA DE TRABALHO. CARTÃO DE PONTO - Horários invariáveis no cartão de ponto não valem como prova de horas extras.
REDUÇÃO DE HORAS EXTRAS COMO SUPRESSÃO PARCIAL - Justiça do Trabalho determina indenização por redução de horas extras habituais.
DACON (DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS) - Tudo o que você precisa saber sobre as novas regras de apresentação do DACON para fatos geradores ocorridos antes e após o dia 1º de janeiro de 2010.
08/03/2010 -
PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE - Pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado pela prestação de serviços de mediação de negócios e de propaganda e publicidade.
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) - Finalidade, preenchimento obrigatório e situações que requerem sua impressão.
17/12/2009 -
DIREITOS AUTORAIS. PROTEÇÃO LEGAL. VIOLAÇÃO. DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS - Matérias publicadas, via internet, inclusive as matérias editadas pela equipe do site ContadorPerito.Com.
