12/03/2010 -
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO A CONDIÇÕES DE RISCO EQUIPARADO AO DOS ELETRICITÁRIOS - Base de cálculo de adicional para eletricista em risco é a mesma do eletricitário.
HORA EXTRA. TEMPO GASTO PELOS EMPREGADOS EM CURSOS E PALESTRAS OFERECIDOS PELO EMPREGADOR - Tempo gasto em cursos e palestras fora da jornada de trabalho configura hora extra.
IDÊNTICA FUNÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL (ISONOMIA SALARIAL) - Equiparação salarial não se aplica à mesma empresa mas em diferentes localidades.
FÉRIAS VENCIDAS. PAGAMENTO EM DOBRO - Trabalhador avulso não tem direito a férias em dobro.
VALE-TRANSPORTE. PAGAMENTO EM DINHEIRO - STF decide que não incide Contribuição Previdenciária (INSS) sobre auxílio-transporte (Vale-Transporte) de empregados, concedido em dinheiro. Relatório e Voto do Relator.
ICMS/MG. VENDAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, CONTRIBUINTES E NÃO CONTRIBUINTES DO ICMS - Tratamento a ser observado em relação à incidência do ICMS, bem assim em relação à aplicação do regime de substituição tributária e do imposto devido em função da diferença entre alíquotas em operações interestaduais, quando o produto for destinado a consumo final na obra de construção civil, ao uso, consumo ou ao ativo imobilizado da empresa de construção civil.
11/03/2010 -
INSPEÇÃO PRÉVIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Empregado (DRT).
DCTF (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS) - Tudo o que você precisa saber sobre as novas regras de apresentação da DCTF para fatos geradores ocorridos antes e após o dia 1º de janeiro de 2010.
09/03/2010 -
DACON (DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS) - Tudo o que você precisa saber sobre as novas regras de apresentação do DACON para fatos geradores ocorridos antes e após o dia 1º de janeiro de 2010.
27/02/2010 -
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AO EMPRESÁRIO OU AOS SÓCIOS. EMPRESA OPTANTE PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - Determinação do valor de lucros isentos com base em presunção de lucro, com exemplificações práticas.
16/01/2010 -
AQUISIÇÃO E BAIXA DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - Contabilização da aquisição e baixa de bens para o ativo imobilizado com o crédito do ICMS – Lei Complementar nº 87/1996, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
17/12/2009 -
DIREITOS AUTORAIS. PROTEÇÃO LEGAL. VIOLAÇÃO. DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS - Matérias publicadas, via internet, inclusive as matérias editadas pela equipe do site ContadorPerito.Com.
20/05/2009 -
ICMS RECUPERÁVEL. EXCLUSÃO DO CUSTO DE AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS PARA REVENDA E DE MATÉRIAS-PRIMAS - Contabilização do ICMS destacado nas notas fiscais de compras e de vendas.
ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ESTOQUE DE MERCADORIAS EXISTENTE ANTES DO INÍCIO DO REGIME DE RETENÇÃO ANTECIPADA POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Registros contábeis do ICMS por substituição tributária, devido sobre os estoques existentes no dia imediatamente anterior ao início do regime de retenção antecipada por substituição tributária.
11/08/2008 -
AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL, COM RESERVAS DE LUCROS E EM DINHEIRO - Aspectos contábeis, com exemplificações práticas.
AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL, COM ENTREGA DE BENS E EM DINHEIRO - Aspectos contábeis, com exemplificações práticas.
17/04/2008 -
ICMS. APURAÇÃO. CONTA CORRENTE - ICMS nas Entradas e Saídas de mercadorias. Conta Corrente do ICMS. Apuração do imposto no período. Aspectos contábeis, com exemplicação de lançamentos contábeis.
ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Aspectos contábeis nas operações com substituição tributária do ICMS, com exemplos práticos de lançamentos contábeis no contribuinte substituto e no contribuinte substituído.
