17/03/2010 -
BENS ADQUIRIDOS USADOS PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES-FINS DA PESSOA JURÍDICA - Critérios a serem observados para fins de aplicação da depreciação.
GASTOS COM EMPREGADOS - Fornecimento de Cesta de Natal. Dedutibilidade.
DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM - Regime de posterior prestação de contas. Forma de apresentação da respectiva documentação comprobatória.
EMPRESAS DE TRABALHO TEMPORÁRIO - Empresas de trabalho temporário deverão informar mensalmente ao Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), por meio do SIRETT (Sistema de Registro de Empresas de Trabalho Temporário), os contratos de trabalho temporários celebrados e prorrogados.
PORTARIA MTE Nº 550, DE 12 DE MARÇO DE 2010 - Estabelece instruções para a prorrogação do contrato de trabalho temporário, para a celebração deste por período superior a três meses e para o fornecimento de dados relacionados ao estudo do mercado de trabalho.
SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO - Tratamento fiscal e contábil a serem observados, a partir de 2008.
IRPF/DIRPF 2010. GANHO DE CAPITAL - Hipóteses de incidência e de isenção do imposto de renda sobre ganho de capital em decorrência de alienação, a qualquer título, de bens e direitos.
16/03/2010 -
FÉRIAS PROPORCIONAIS. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - As férias proporcionais são devidas na rescisão do contrato de trabalho de empregados por iniciativa do empregador, por iniciativa do empregado e por justa causa?
AVISO PRÉVIO. RENÚNCIA PELO EMPREGADO - Liberação do cumprimento do aviso prévio em decorrência de obtenção de novo emprego pelo empregado.
09/02/2010 -
PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS REDUZIDAS A 0 (ZERO) - Relação de produtos cuja receita bruta de vendas sujeita-se as alíquotas reduzidas a 0 (zero) da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, segundo a legislação tributária vigente.
