19/03/2010 -
PIS/PASEP E COFINS. EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre a receita de venda de produtos hortícolas e frutas.
ICMS/SP. DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA, SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Procedimentos a serem observados em relação ao desfazimento da substituição tributária do ICMS.
DCTF (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS) - Hoje (19/03) é o último dia para o envio, sem multa, da DCTF com as informações dos impostos e contribuições federais apurados no mês de janeiro de 2010.
ICMS/SP. MASSAS ALIMENTÍCIAS - Esclarecimentos sobre a aplicabilidade do regime de substituição tributária do ICMS sobre massas alimentícias no Estado de São Paulo.
ABANDONO DE EMPREGO. NOTA EM JORNAL. DANOS MORAIS - Empregada que pediu demissão será indenizada por empresa que publicou nota convocando-a para retornar ao trabalho.
CIRCULAR CAIXA Nº 508, DE 18 DE MARÇO DE 2010 (*) - Disciplina procedimentos para o parcelamento de débitos de contribuições devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, ainda não inscritos em Divida Ativa e inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não.
18/03/2010 -
ITBI. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - Não incidência do ITBI na transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, bem como sobre a transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção.
IOF. OPERAÇÕES DE MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS OU ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, INCLUSIVE PESSOAS JURÍDICAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Alíquota do IOF aplicáveis nas operações de mútuo, inclusive adicional, com exemplificação prática.
OPERAÇÕES DE MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS OU ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA - Juros e atualizações monetárias sobre empréstimos de sócios. Considerações.
IRPF/DIRPF 2010. MALHA FINA. RECEITA FEDERAL DIZ QUE ATÉ O FIM DE 2010 O NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES CHEGARÁ A 8 MIL CONTRIBUINTES, PESSOAS FÍSICAS - De acordo com a Receita Federal, os procedimentos fiscais para a identificação de sonegação serão executados de forma integrada e simultânea pelas unidades da RFB em todo o território nacional, incluindo, inclusive, monitoramento de entrega de declarações pelos Escritórios de Contabilidade.
ICMS/SP. SIMPLES NACIONAL. EXCLUSÃO DE OFÍCIO OU EXCLUSÃO POR OPÇÃO - Procedimentos a serem observados nos casos de exclusão, de ofício ou por opção, das empresas paulistas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
17/03/2010 -
TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA. COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS DE TRIBUTOS E DE CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS ADMINISTRADOS PELA RFB - Utilização de títulos da dívida pública para pagamento de tributos federais.
11/03/2010 -
DCTF (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS) - Tudo o que você precisa saber sobre as novas regras de apresentação da DCTF para fatos geradores ocorridos antes e após o dia 1º de janeiro de 2010.
09/03/2010 -
DACON (DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS) - Tudo o que você precisa saber sobre as novas regras de apresentação do DACON para fatos geradores ocorridos antes e após o dia 1º de janeiro de 2010.
