25/03/2010 - 

IRPF/DIRPF 2010. CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E DIREITOS - Qual é o custo de aquisição de bens ou direitos?

25/03/2010 - 

IRPF. DIRPF 2010. DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO NO MESMO TERRENO - Como declarar a demolição de residência para a construção de outra no mesmo terreno?

25/03/2010 - 

FGTS EM ATRASO. PARCELAMENTO - Circular disciplina procedimentos para o parcelamento de débitos de contribuições devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, ainda não inscritos em Divida Ativa e inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não.

25/03/2010 - 

ICMS/MG. NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) - Alterada a forma de credenciamento para uso da NF-e e credenciando de ofício, a partir de 31/03/2010, para os contribuintes mineiros obrigados à emissão da NF-e, modelo 55, a partir de 01/04/2010.

25/03/2010 - 

COMPRAS. PAGAMENTO EM DINHEIRO OU COM CARTÃO DE CRÉDITO - É abusiva cobrança de preços diferentes para pagamento em dinheiro e com cartão de crédito.

25/03/2010 - 

HORAS "IN ITINERE". TEMPO DE SERVIÇO - Destilaria foi condenada a pagar horas in itinere e adicional de insalubridade a cortador de cana.

24/03/2010 - 

ADIANTAMENTO OU VALE CONCEDIDO A EMPREGADO - Incidência de imposto de renda na fonte. Aspectos relevantes a serem observados.

24/03/2010 - 

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) - Mais de um pagamento no mesmo mês a um mesmo beneficiário, a qualquer título, pela mesma fonte pagadora. Metodologia de cálculo, com exemplificação prática.

24/03/2010 - 

TRABALHADOR TEMPORÁRIO - Direitos assegurados ao trabalhador temporário.

24/03/2010 - 

DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - Distribuição de lucros não proporcional à participação societária. Possibilidade.

24/03/2010 - 

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. EXECUÇÃO, INCLUSIVE EM RELAÇÃO AOS SÓCIOS. PRESCRIÇÃO - Em execução fiscal, prescrição se dá em cinco anos após citação da empresa, inclusive para sócios.

18/03/2010 - 

EMPRESA EM MORA PARA COM O FGTS - Vedação ao pagamento de honorário, gratificação, pró-labore, ou qualquer tipo de retribuição ou retirada a seus diretores, sócios, gerentes ou titulares de firma individual, bem assim, distribuir quaisquer lucros, bonificações, dividendos ou interesses a seus sócios, titulares, acionistas, ou membros de órgãos dirigentes, fiscais ou consultivos.

12/02/2010 - 

DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - O reconhecimento dos encargos de depreciação de bens do ativo imobilizado como custo ou despesa operacional, na contabilidade da pessoa jurídica, é obrigatório ou facultativo?