30/03/2010 -
DIREITOS AUTORAIS - Registro de desenho industrial feito por pessoa física não pertence à empresa.
ICMS x OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) - ICMS não incide sobre operações de leasing sem efetiva mudança de titularidade do bem.
PRAZOS DE VIDAS ÚTEIS DE BENS E TAXAS ANUAL DE DEPRECIAÇÕES - Para fins fiscais, quais são as taxas de depreciações dos bens e respectivos prazos de vidas úteis que devem ser adotados pelos contribuintes do imposto de renda?
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, EMPREGADO DOMÉSTICO, SEGURADO ESPECIAL E FACULTATIVO - A empresa e a equiparada são obrigadas a inscrever o Segurado Contribuinte Individual, o Empregado Doméstico, o Segurado Especial e o Facultativo que lhes prestarem serviços no Regime Geral da Previdência Social – RGPS (no INSS)?
ESTAGIÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - O estagiário é contribuinte facultativo ou contribuinte obrigatório para a Previdência Social?
SEGURADO FACULTATIVO. PREVIDÊNCIA SOCIAL - Quem pode optar pela contribuição previdência, na qualidade de contribuinte facultativo, no âmbito da Previdência Social?
DEDUÇÃO, COMPENSAÇÃO OU REEMBOLSO DE QUOTAS DE SALÁRIO-FAMÍLIA E SALÁRIO-MATERNIDADE PAGOS A SEGURADAS A SERVIÇO DA EMPRESA OU EQUIPARADA, INCLUSIVE OPTANTE SIMPLES NACIONAL - Procedimentos a serem observados nos casos de dedução, compensação ou reembolso, conforme o caso, de quotas de salário-família e de salário-maternidade pagos a seguradas a serviço da empresa ou equiparada, inclusive optante Simples Nacional.
LUCRO PRESUMIDO - Percentuais, por atividades, de determinação do lucro presumido.
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - O que fazer com o "Saldo Negativo" na rescisão do contrato de trabalho de empregados?
26/03/2010 -
IRPF/DIRPF 2010. TITULAR OU SÓCIO DE EMPRESA - Contribuinte que é titular ou sócio de empresa está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do exercício 2010?
25/03/2010 -
IRPF/DIRPF 2010. CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E DIREITOS - Qual é o custo de aquisição de bens ou direitos?
01/03/2010 -
IRP/DIRPF 2010. DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA - Quem pode optar pela apresentação da Declaração de Ajuste Anual no modelo simplificado?
IRPF/DIRPF 2010. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010 - Programas auxiliares para fins de preenchimento da Declaração de Ajuste Anual – IRPF 2010, relativa ao ano-calendário de 2009.
IRRF/DIRPF 2010. DESPESAS MÉDICAS, HOSPITALARES E COM EXAMES LABORATORIAIS - Despesas médicas, hospitalares e com exames laboratoriais do declarante e de seus dependentes que podem ser consideraras dedutíveis para fins da Declaração de Ajuste Anual.
