31/03/2010 -
DECLARAÇÃO ANUAL DO SIMPLES NACIONAL (DASN 2010) - Prorrogado prazo de entrega da DASN - 2010.
30/03/2010 -
AUXÍLIO-DOENÇA. INSS. PAGAMENTO. CESSAÇÃO - INSS não poderá cessar auxílio-doença sem realização de perícia, sob pena de pagamento de multa diária pelo não reestabelecimento do benefício.
25/03/2010 -
IRPF/DIRPF 2010. CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E DIREITOS - Qual é o custo de aquisição de bens ou direitos?
10/03/2010 -
IRRF/DIRPF 2010. IMÓVEL ADQUIRIDO POR MEIO DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - Forma de informar na declaração de ajuste anual, bem assim de apurar o ganho de capital, em caso de alienação.
IRPF/DIRPF 2010. APOSENTADO COM MAIS DE 65 ANOS - Rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, como exemplo prático de como informar na declaração de ajuste anual.
IRPF/DIRPF 2010. VALORES RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DE AÇÃO JUDICIAL - Dedução dos honorários advocatícios e despesas judiciais (períto do Juízo, por exemplo) pagos em decorrência de ação judicial.
06/03/2010 -
IRPF/DIRPF 2010. TRANSFERÊNCIA DE BENS E DIREITOS PARA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - Aspectos fiscais a serem observados em relação a tributação e informações na declaração de rendimentos do sócio, pessoa física, que transfere bens à sociedade com a finalidade de integralização de capital social subscrito.
05/03/2010 -
IRPF/DIRPF 2010. DEPÓSITOS BANCÁRIOS. PRESUNÇÃO DE OMISSÃO DE RENDIMENTOS - Período-base de incidência. Apuração mensal. Tributação no ajuste anual da pessoa física.
IRPF/DIRPF 2010. GANHOS DE CAPITAL. ISENÇÃO - Ganhos de capital da pessoa física que podem ser excluídos para fins de incidência do imposto de renda.
03/03/2010 -
IRPF/DIRPF 2010. PRODUTOR RURAL. VENDA DE PROPRIEDADE RURAL. GANHO DE CAPITAL - Forma de apuração do ganho de capital decorrente de alienação de bens utilizados, exclusivamente, na exploração da atividade rural, com exemplificação prática.
02/03/2010 -
IRPF/DIRPF 2010. FAPI E VGBL - Pagamentos efetuados pelo contribuinte, pessoa física, em seu nome e no de seus dependentes, relacionados na declaração, a entidades de previdência privada domiciliadas no Brasil destinados à obtenção de benefícios complementares assemelhados aos da Previdência Social.
IRPF/DIRPF 2010. DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS - Na Declaração de Bens, os bens e direitos da pessoa física serão declarados discriminadamente pelos valores de aquisição em Reais, devidamente comprovados, descabendo o registro por seu suposto valor estimado.
01/03/2010 -
IRRF/DIRPF 2010. DESPESAS MÉDICAS, HOSPITALARES E COM EXAMES LABORATORIAIS - Despesas médicas, hospitalares e com exames laboratoriais do declarante e de seus dependentes que podem ser consideraras dedutíveis para fins da Declaração de Ajuste Anual.
IRPF/DIRPF 2009. DESPESA COM INSTRUÇÃO (EDUCAÇÃO) - Despesas realizadas pelo declarante com a própria educação, dos dependentes relacionados na declaração e das realizadas na condição de alimentante em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente.
IRRF/DIRPF 2010. ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL (AFAC) - Aspectos contábil e tributário, bem como tratamento a ser observado na declaração de bens do sócio, pessoa física.
24/02/2010 -
IRPF/DIRPF 2010. DECLARAÇÃO DE BENS. PESSOA FÍSICA QUE PASSA A SER RESIDENTE - Como deve informar os bens na Declaração de Ajuste Anual a pessoa física que passou à condição de residente no Brasil?
23/02/2010 -
IRPF/DIRPF 2010. AQUISIÇÕES E ALIENAÇÕES DE BENS IMÓVEIS - Documentos que pelos quais caracterizam-se a aquisição e a alienação de bens imóveis, bem como datas a serem consideradas.
IRPF/DIRPF 2010. IMÓVEL CEDIDO, GRATUITAMENTE, A TERCEIRO. ALUGUEL. INCIDÊNCIA - Tratamento tributário do valor locativo de imóvel cedido, gratuitamente, a terceiro.
