31/03/2010 -
DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (DMED) - Profissionais autônomos prestadores de serviços de saúde estão obrigados a apresentarem a Declaração de Serviços Médicos – DMED?
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. DESCONTOS - Descontos na rescisão não podem ultrapassar a remuneração do empregado.
OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Procedimentos fiscais a serem observados na prática de operações de consignação mercantil, em operações COM e SEM a incidência do ICMS pela sistemática da substituição tributária.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE A CONTRIBUINTE SUBSTITUTO EM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE - Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) a ser utilizado nas prestações de serviços de transporte a contribuinte ao qual tenha sido atribuída a condição de substituto tributário do imposto sobre a prestação dos serviços.
AQUISIÇÕES DE BENS PARA O ATIVO IMOBILIZADO. APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DO ICMS - Procedimentos para apropriação mensal do crédito do ICMS relativo à aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado por estabelecimentos paulistas, contribuintes do imposto.
RESOLUÇÃO CGSN Nº 72, DE 30 DE MARÇO DE 2010 - Altera a Resolução CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007.
DECLARAÇÃO ANUAL DO SIMPLES NACIONAL (DASN 2010) - Prorrogado prazo de entrega da DASN - 2010.
30/03/2010 -
AUXÍLIO-DOENÇA. INSS. PAGAMENTO. CESSAÇÃO - INSS não poderá cessar auxílio-doença sem realização de perícia, sob pena de pagamento de multa diária pelo não reestabelecimento do benefício.
29/03/2010 -
IRPF/DIRPF 2010. DECLARAÇÃO DE CONTRIBUINTE FALECIDO - Obrigatoriedade e procedimentos para apresentação das declarações de espólio inicial, intermediárias e final de espólio.
26/03/2010 -
IRPF/DIRPF 2010. TITULAR OU SÓCIO DE EMPRESA - Contribuinte que é titular ou sócio de empresa está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do exercício 2010?
IRPF/DIRPF 2010. ATIVIDADE RURAL. INVESTIMENTOS - Quais são os gastos que podem ser considerados investimentos?
25/03/2010 -
IRPF. DIRPF 2010. DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO NO MESMO TERRENO - Como declarar a demolição de residência para a construção de outra no mesmo terreno?
19/03/2010 -
IRPF/DIRPF 2010. PROFISSIONAL AUTÔNOMO. BENFEITORIAS EM IMÓVEL LOCADO - Tratamento tributário das despesas com benfeitorias, efetuadas pelo profissional autônomo em imóvel locado.
IRPF/DIRPF 2010. DESISTÊNCIA DO NEGÓCIO. ARRAS OU SINAL - Aspectos fiscais a serem observados sobre o valor do sinal ou arras recebido em virtude de rescisão de contrato.
