14/04/2010 -
PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. CONTABILIDADE. NOVAS REGRAS CONTÁBEIS - Procedimentos contábeis a serem observados pelas pequenas e médias empresas para exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2010.
SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO - Tratamentos fiscal e contábil a serem observados, a partir de 2008.
RECEPCIONISTA HOSPITALAR. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Justiça do Trabalho concede adicional de insalubridade a recepcionista de pronto socorro.
IRPF/DIRPF 2010. DEDUÇÕES E COMPENSAÇÕES INDEVIDAS INFORMADAS NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DA PESSOA FÍSICA - Contribuinte fica sujeito a multa de 75% sobre o valor das deduções e compensações indevidas informadas na Declaração de Ajuste Anual, bem como sobre a parcela do imposto que deixar de ser restituído em razão da constatação de infração à legislação tributária.
PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÕES NA FONTE - Cooperativas de trabalho médico. Serviços profissionais.
PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITOS - Serviços de manutenção de máquinas, e equipamentos e despesas com aquisição de partes e peças.
ICMS/PR. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM COSMÉTICOS, PERFUMARIA, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL E DE TOUCADOR - Estado do Paraná adere ao Protocolo ICMS 98/09, produzindo efeitos a partir de 1º de maio de 2010.
IRPJ. LUCRO REAL. OBRIGATORIEDADE - Pessoa jurídica que explora as atividades de securitização de outros créditos que não sejam os vinculados aos ramos imobiliário, financeiro e do agronegócio.
13/04/2010 -
IRPF/DIRPF 2010. PERMUTA DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS - Ganho de capital e procedimentos a serem observados para a Declaração de bens.
12/04/2010 -
REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO RTT. PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO E LUCRO ARBITRADO - A partir de 01/01/2010 o RTT é obrigatório para todas as empresas tributadas pelo lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado, inclusive para apuração da CSLL, do PIS/PASEP e da COFINS.
CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO (FCONT). ANO-CALENDÁRIO DE 2009 - Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont), para o ano-calendário de 2009.
07/04/2010 -
05/04/2010 -
SPED. RETIFICAÇÃO DO FCONT 2009. APRESENTADOS COM ERROS - Receita Federal divulga orientações sobre possíveis erros na apresentação do Controle Fiscal Contábil de Transição – FCont 2009, sendo tais retificações devem ser providenciadas antes da apresentação do livro de 2010.
15/03/2010 -
EMPRESÁRIO E SOCIEDADE EMPRESÁRIA. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - Escrituração Contábil Digital – ECD e elaboração de folha de pagamento mensal da remuneração paga, devida ou creditada a todos os segurados a seu serviço, de forma coletiva por estabelecimento, por obra de construção civil e por tomador de serviços.
10/03/2010 -
IRRF/DIRPF 2010. IMÓVEL ADQUIRIDO POR MEIO DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - Forma de informar na declaração de ajuste anual, bem assim de apurar o ganho de capital, em caso de alienação.
IRPF/DIRPF 2010. APOSENTADO COM MAIS DE 65 ANOS - Rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, como exemplo prático de como informar na declaração de ajuste anual.
06/03/2010 -
IRPF/DIRPF 2010. TRANSFERÊNCIA DE BENS E DIREITOS PARA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - Aspectos fiscais a serem observados em relação a tributação e informações na declaração de rendimentos do sócio, pessoa física, que transfere bens à sociedade com a finalidade de integralização de capital social subscrito.
05/03/2010 -
IRPF/DIRPF 2010. GANHOS DE CAPITAL. ISENÇÃO - Ganhos de capital da pessoa física que podem ser excluídos para fins de incidência do imposto de renda.
28/10/2009 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Livros abrangidos pela Escrituração Contábil Digital - ECD.
