20/04/2010 -
OPERAÇÃO EM CONTA PRÓPRIA E OPERAÇÃO EM CONTA ALHEIA - O que compõe a operação em conta própria e conta alheia, mencionado no conceito de receita bruta?
EXPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS - Impostos e contribuições incidentes sobre exportação, direta e indireta.
IRPJ. VENDA A PRAZO OU EM PRESTAÇÕES - Opção de reconhecimento do lucro bruto, para efeito de determinação do lucro real.
PESSOA JURÍDICA. DEPÓSITOS JUDICIAIS. APROPRIAÇÃO COMO RECEITA - Momento do reconhecimento, para fins de incidência tributária, dos rendimentos de depósitos judiciais.
MULTAS OU QUAISQUER OUTRAS VANTAGENS RECEBIDAS POR RESCISÃO DE CONTRATOS RECEBIDAS POR PESSOAS JURÍDICAS - Tratamento fiscal relativamente ao IRPJ e contribuições para o PIS/PASEP, COFINS e CSLL.
PESSOA JURÍDICA. DEPÓSITOS BANCÁRIOS NÃO COMPROVADOS AS ORIGENS - Critérios utilizados pela Receita Federal para apurar o quantum de tributos devidos nos casos de omissão de receita ou de rendimento por meio de valores creditados em conta de depósito ou de investimento mantida junto a instituição financeira.
PRODUTORES, ENGARRAFADORES, COOPERATIVAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ATACADISTAS E IMPORTADORES DE BEBIDAS ALCOÓLICAS. REGISTRO ESPECIAL E SELO DE CONTROLE - Receita aumenta controle sobre setor de bebidas alcoólicas.
ICMS/SP. BENEFÍCIO FISCAL DO DIFERIMENTO DO ICMS - Governo do Estado de São Paulo, entre outras providências, amplia os produtos utilizados na cadeia têxtil e de confecções que gozam do benefício fiscal do diferimento do ICMS.
CRÉDITOS TRABALHISTAS. IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS JUROS DE MORA - Justiça do Trebalho decide que Imposto de Renda não incide sobre juros de mora.
19/04/2010 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Sociedades simples, sociedades cooperativas, associações e fundações. Adoção da Escrituração Contábil Digital – ECD.
