22/04/2010 -
BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA FISCAL A SER DUDUZIDO DA CSLL DEVIDA. LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados pelas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real e pelo lucro presumido, em relação ao bônus de adimplência fiscal, com exemplos práticos de apuração e registros contábeis.
IMPOSTO DE RENDA. PESSOAS FÍSICAS EQUIPARADAS A PESSOAS JURÍDICAS - Quais as obrigações acessórias a que está sujeita a pessoa física equiparada à pessoa jurídica como empresa individual?
IMPOSTO DE RENDA. PESSOAS FÍSICAS EQUIPARADAS A PESSOAS JURÍDICAS - Quais as atividades exercidas por pessoas físicas que não ensejam a sua equiparação a pessoa jurídica?
PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. CONTABILIDADE. NOVAS REGRAS CONTÁBEIS - Demonstrações contábeis que devem ser elaboradas pelas Pequenas e Médias Empresas.
ATIVIDADE INSALUBRE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Adicional de insalubridade regularmente pago pode ser suprimido sem laudo técnico ou alteração da atividade do empregado?
ACORDOS JUDICIAIS SEM RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Contribuição previdenciária de 31% incide sobre valor acordado em Juízo sem reconhecimento de vínculo.
FÉRIAS EVENTUALMENTE NÃO USUFRUÍDAS NOS DOZE MESES SUBSEQUENTES À DATA EM QUE O EMPREGADO TIVER ADQUIRIDO O DIREITO. PAGAMENTO EM DOBRO - Trabalhador avulso não tem direito a férias em dobro.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA FÍSICA COM SUBORDINAÇÃO, PESSOALIDADE, NÃO-EVENTUALIDADE E ONEROSIDADE - Vendedora contratada como pessoa jurídica consegue reconhecimento de vínculo empregatício.
20/04/2010 -
OPERAÇÃO EM CONTA PRÓPRIA E OPERAÇÃO EM CONTA ALHEIA - O que compõe a operação em conta própria e conta alheia, mencionado no conceito de receita bruta?
EXPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS - Impostos e contribuições incidentes sobre exportação, direta e indireta.
IRPJ. VENDA A PRAZO OU EM PRESTAÇÕES - Opção de reconhecimento do lucro bruto, para efeito de determinação do lucro real.
PESSOA JURÍDICA. DEPÓSITOS JUDICIAIS. APROPRIAÇÃO COMO RECEITA - Momento do reconhecimento, para fins de incidência tributária, dos rendimentos de depósitos judiciais.
MULTAS OU QUAISQUER OUTRAS VANTAGENS RECEBIDAS POR RESCISÃO DE CONTRATOS RECEBIDAS POR PESSOAS JURÍDICAS - Tratamento fiscal relativamente ao IRPJ e contribuições para o PIS/PASEP, COFINS e CSLL.
PESSOA JURÍDICA. DEPÓSITOS BANCÁRIOS NÃO COMPROVADOS AS ORIGENS - Critérios utilizados pela Receita Federal para apurar o quantum de tributos devidos nos casos de omissão de receita ou de rendimento por meio de valores creditados em conta de depósito ou de investimento mantida junto a instituição financeira.
PRODUTORES, ENGARRAFADORES, COOPERATIVAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ATACADISTAS E IMPORTADORES DE BEBIDAS ALCOÓLICAS. REGISTRO ESPECIAL E SELO DE CONTROLE - Receita aumenta controle sobre setor de bebidas alcoólicas.
ICMS/SP. BENEFÍCIO FISCAL DO DIFERIMENTO DO ICMS - Governo do Estado de São Paulo, entre outras providências, amplia os produtos utilizados na cadeia têxtil e de confecções que gozam do benefício fiscal do diferimento do ICMS.
