26/04/2010 -
TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E VICE-VERSA - Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC) define os procedimentos para a transformação de empresário individual em sociedade empresária e vice-versa.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DNRC Nº 112, DE 12 DE ABRIL DE 2010 - Dispõe sobre o processo de transformação de sociedades empresárias, contratuais, em empresário e vice-versa, e dá outras providências.
SIMPLES NACIONAL - Exercício de atividades permitidas e vedadas.
IRPJ/CSLL. ATIVIDADES DE COBRANÇA, COMPRA E VENDA. DESPESAS INDEDUTÍVEIS - Gastos incorridos com a manutenção reparo, conservação, impostos, taxas, seguros ou quaisquer outros, relativos a veículos de passeio.
IRPF/DIRPF 2010. MILITAR REFORMADO. IRRF. INCIDÊNCIA - Vencimentos recebidos por militar reformado, em decorrência de incapacidade definitiva E os percebidos pelos portadores de moléstia profissional.
EMPREGADOS QUE PRESTARAM SERVIÇO EM DIA FERIADO - Sindicato pode ser obrigado a apresentar rol de trabalhadores.
DIREITO DO TRABALHO. JURISPRUDÊNCIA - TST publica 10 novas Orientações Jurisprudenciais.
LUCRO REAL ANUAL. BASE DE CÁLCULO ESTIMADA - Determinação da base de cálculo estimada (lucro real anual).
SOCIEDADES COOPERATIVAS. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS SOCIEDADES COOPERATIVAS - Como será determinada a base de cálculo do imposto de renda pessoa jurídica das sociedades cooperativas com regime de tributação pelo lucro real?
