27/04/2010 - 

ISS/ICMS. TRANSFORMAÇÃO, CONSERTO E REFORMA - Hipóteses de incidência do ICMS e do ISS.

27/04/2010 - 

ISS/ICMS. FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - Hipóteses de incidência do ICMS e do ISS.

27/04/2010 - 

JORNADA DE TRABALHO - Períodos de descansos e escala de revezamento.

27/04/2010 - 

AGROINDÚSTRIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Contribuição previdenciária devida pela agroindústria.

27/04/2010 - 

IOF. OPERAÇÕES DE MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS OU ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, INCLUSIVE PESSOAS JURÍDICAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Alíquota do IOF aplicáveis nas operações de mútuo, inclusive adicional.

27/04/2010 - 

EMPRÉSTIMOS. OPERAÇÕES DE MÚTUO FINANCEIRO. PESSOA FÍSICA - Rendimentos recebidos por pessoa física decorrentes de empréstimos (operações de mútuo financeiro).

27/04/2010 - 

PORTADOR DE CÂNCER É ISENTO DE PAGAR IR MESMO QUE NÃO APRESENTE SINTOMAS RECENTES - Contribuinte aposentado que sofre de câncer tem direito à isenção do pagamento de imposto de renda sem a necessidade de demonstrar a existência de sintomas recentes.

27/04/2010 - 

HORAS EXTRAS. ADVOGADO - Jornada de advogado que não se dedica exclusivamente ao empregador é de quatro horas por dia.

27/04/2010 - 

REMUNERAÇÃO DE DIREITOS. REMESSA AO EXTERIOR - Incidência do imposto de renda fonte.

27/04/2010 - 

INSTRUÇÃO NORMATIVA DNRC Nº 109, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008 - Dispõe sobre os procedimentos de registro e arquivamento digital dos atos que competem, nos termos da legislação pertinente, ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, e dá outras providências.

27/04/2010 - 

CSLL. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO. BASE DE CÁLCULO - Receitas oriundas da construção por empreitada, com fornecimento, pelo empreiteiro, de materiais para a consecução da atividade contratada.

27/04/2010 - 

SIMPLES NACIONAL. OPÇÃO E VEDAÇÃO - Pessoa jurídica que preste serviço de Correspondente Bancário.

26/04/2010 - 

IRPF/DIRPF 2010. ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS A PRAZO. GANHO DE CAPITAL E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - Forma de apuração do ganho de capital e de recolhimento do imposto de renda incidente sobre o ganho de capital em decorrência de alienação de bens a prazo.

26/04/2010 - 

TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E VICE-VERSA - Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC) define os procedimentos para a transformação de empresário individual em sociedade empresária e vice-versa.

22/04/2010 - 

PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. CONTABILIDADE. NOVAS REGRAS CONTÁBEIS - Demonstrações contábeis que devem ser elaboradas pelas Pequenas e Médias Empresas.