28/04/2010 -
ADICIONAL NOTURNO - Natureza salarial e peculiaridades, com exemplos práticos de cálculo e tabelas de equivalências entre o horário normal e o horário noturno.
REPOUSO SEMANAL REMUNERADO (RSR) - Incidente sobre horas extras, com exemplo prático.
IRPJ/CSLL. DESPESAS NECESSÁRIAS À ATIVIDADE DA EMPRESA E A MANUTENÇÃO DA RESPECTIVA FONTE PRODUTORA - Dedutibilidade e considerações.
BEM DE CONSUMO EVENTUAL. PROCESSO PRODUTIVO - Forma de registro contábil, segundo a legislação do imposto de renda.
IRPJ. JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO - Periodicidade para o seu reconhecimento no lucro real trimestral e anual e demais observações.
PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA CUMULATIVA - Receitas decorrentes da prestação de serviços das agências de viagem e de viagens e turismo.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL - Alíquotas mínima e máxima permitidas.
ICMS. VEÍCULOS USADOS. OPERAÇÃO EM CONSIGNAÇÃO - Tratamento fiscal a serem observados relativos ao ICMS.
ICMS. CISÃO PARCIAL - Transmissão de propriedade de bens e mercadorias. Integralização de capital em outra sociedade. Versão parcial do patrimônio do estabelecimento. Empresa nova situada no mesmo prédio. Incidência do ICMS. Necessidade da emissão de Notas Fiscais.
JORNADA DE TRABALHO. HORAS SUPLEMENTARES. COMPENSAÇÃO - Banco de horas só é válido com negociação coletiva trabalhista
SALÁRIO. EDUCAÇÃO, EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO PRÓPRIO OU DE TERCEIROS, DE EMPREGADOS - Dever legal do empregador com educação afasta integração de mensalidade escolar como salário-utilidade.
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.281, DE DE 16 DE ABRIL DE 2010 - Altera a data de aplicação das NBC Ts e ITs aprovadas pelas Resoluções CFC que especifica.
PEQUENAS, MÉDIAS EMPRESAS E NORMAS DE CONTABILIDADE - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
