29/04/2010 -
SOCIEDADE ANÔNIMA (S/A.) OU COMPANHIA (CIA.) - Prazos das publicações necessárias para a aprovação das Demonstrações Contábeis.
EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. DELIBERAÇÕES SOCIAIS - Desobrigatoriedade de realização de reuniões e assembléias, bem como dispensa da publicação de qualquer ato societário.
REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL. SOCIEDADE LIMITADA - Redução de capital social em decorrência de perdas irreparáveis ou excesso em relação ao objeto da sociedade, com exemplo de Ata de Reunião dos Sócios, com deliberação de redução.
SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADA CUJO PATRIMÔNIO LÍQUIDO SEJA INFERIOR A R$ 1 MILHÃO - Procedimentos a serem observados para arquivamento da ata da AGO na Junta Comercial.
SOCIEDADE SIMPLES MISTA COM CAPITAL SOCIAL E QUOTAS DE SERVIÇO - Aspectos legais e tributários, com informações gerais para constituição de Sociedade Simples mista com capital social e quotas de serviço, com modelo sugestivo de instrumento de contrato social.
ACIDENTE DO TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CONTAMINAÇÃO - Justiça do Trabalho concede estabilidade provisória a empregada com suspeita de contaminação por HIV.
EMPREGADO MENSALISTA ADMITIDO OU DEMITIDO NO DECORRER DE MESES COM 28, 29 OU 31 DIAS - Forma de cálculo do salário.
IRPF/DIRPF 2010. DECLARAÇÃO FINAL DE ESPÓLIO - Prazo para apresentação da Declaração Final de Espólio.
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Período de apuração das contribuições, vencimento e forma de recolhimento.
RESTRIÇÕES - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
IRPF/DIRPF 2010. IMÓVEL VENDIDO EM PARTES, EM DATAS DIFERENTES - Como apurar o custo de aquisição de imóvel que é vendido em partes, em datas diferentes?
IRPF/DIRPF 2010. ALIENAÇÃO DO USUFRUTO E DA NUA PROPRIEDADE - Qual é o tratamento tributário no caso de alienação do usufruto e da nua propriedade a terceiro em uma mesma operação?
PARECER NORMATIVO COSIT Nº 4, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1995 - Alienação ou Cessão de Direitos do Usufruto.
